Veja também:
As obras de reconstrução das casas danificadas pelo incêndio de Pedrógão Grande não vão precisar de licenciamento e sete empresas afectadas pelo fogo já têm apoio.
O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, que visitou a região dois meses depois da tragédia.
"No próximo Conselho de Ministros, vamos aprovar um decreto que visa dispensar de licenciamento as obras todas de reconstrução de casas já pré-existentes", afirmou o primeiro-ministro, durante uma visita, acompanhado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à obra de reconstrução de uma habitação na freguesia da Graça.
António Costa adiantou que a dispensa de licenciamento a construções já existentes antes dos incêndios exclui aquelas que estejam localizadas "em algum local onde não fosse permitida a construção".
O primeiro-ministro e o Presidente da República visitaram duas obras de reconstrução em localidades de Pedrógão Grande, antes de reunirem com autarcas das regiões afectadas pelos incêndios, encontro agendado para o final da tarde em Castanheira de Pera.
O secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão acrescentou que sete empresas dos três concelhos mais afectados pelo incêndio já têm apoio definido.
Sete empresas vão receber apoio de 280 mil euros
O apoio às sete empresas totaliza 280 mil euros, de um total de 330 mil euros de investimento que será feito na recuperação da capacidade destas firmas, informou Nelson de Souza, que esteve presente esta quinta-feira na Câmara de Figueiró dos Vinhos, onde foram entregues os comprovativos do pagamento do adiantamento dos apoios a quatro empresas deste concelho que tiveram prejuízos com o incêndio de Junho.
As quatro empresas que hoje receberam o comprovativo de pagamento trabalham na área dos pneus, turismo e construção civil, sendo que vão receber 160 mil euros para um total de investimento de 188 mil euros.
Durante a sessão na sede do município de Figueiró, o membro do executivo sublinhou que foram contratados peritos em avaliação de incêndios, bem como consultores, para ajudar "as empresas, sobretudo as de menor dimensão, que muitas vezes têm dificuldade em perceber a linguagem".
"Quando as candidaturas são entregues, já são conhecidas pelos técnicos da CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional]", destacou Nelson de Souza, salientando que o tempo de decisão "entre entrada da candidatura e o primeiro adiantamento" não tem passado de "uma semana".
Já para as empresas de maior dimensão, é necessário uma "maior atenção", quer por parte dos empresários, quer por parte do Governo e da CCDR.
"Trabalhamos em conjunto e em parceria para lhes prestar assistência técnica", nomeadamente peritos para avaliar "com rigor os prejuízos", esclareceu.
"Brevemente, haveremos de ter tempo para melhor decidir sobre esta matéria", notou.
O incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande no dia 17 de Junho, no distrito de Leiria, provocou pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos e só foi dado como extinto uma semana depois.
Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos no combate às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta, o equivalente a cerca de 75 mil campos de futebol.
O fogo chegou ainda aos distritos de Castelo Branco, através da Sertã, e de Coimbra, pela Pampilhosa da Serra e Penela.