O debate de urgência no parlamento pedido pelo Chega sobre "suspeitas de corrupção no Ministério da Defesa Nacional" foi agendado para a próxima terça-feira, dia 20, decidiu hoje a conferência de lideres.

O Chega anunciou na terça-feira que requereu o agendamento potestativo de um debate de urgência sobre as investigações que envolvem o Ministério da Defesa para ouvir João Gomes Cravinho, ex-ministro da Defesa e atual ministro dos Negócios Estrangeiros, dar explicações ao parlamento.

Na semana passada, a Polícia Judiciária desencadeou, em coordenação com o Ministério Público, a operação "Tempestade Perfeita", que resultou em cinco detenções, entre as quais três altos quadros da Defesa e dois empresários, num total de 19 arguidos, que respeita ao período em que João Gomes Cravinho tutelou aquele ministério.

Nesta quarta-feira, na Comissão de Defesa Nacional, o PS chumbou as audições do ministro dos Negócios Estrangeiros e do secretário de Estado da Defesa sobre a investigação "Tempestade Perfeita" pedidas pelo PSD, com o argumento de que o Chega já agendou um debate com Cravinho.

O requerimento foi chumbado com os votos contra do PS e os votos favoráveis de PSD, Chega, Iniciativa Liberal e PCP. O Bloco de Esquerda não marcou presença na reunião.

Outros agendamentos

A conferência de líderes fez hoje o agendamento dos plenários para a primeira quinzena de janeiro do próximo ano e ajustamentos nos da próxima semana.

Além da marcação do debate de urgência do Chega, o Governo alterou uma das propostas de lei que leva a plenário no dia 21 de dezembro: nesse plenário, será discutido o diploma que altera o regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais, em vez de uma transposição de uma diretiva europeia sobre defesa dos consumidores, que passa para 06 de janeiro.

No primeiro plenário de janeiro, no dia 04, ficam agendadas declarações políticas e o debate de petições, enquanto para o dia seguinte está marcado um debate temático do PSD sobre o setor dos registos e notariado, e também uma proposta da Região Autónoma da Madeira sobre a majoração do financiamento à universidade e um diploma do PS sobre lei-quadro da categoria das povoações.

No dia 6 de janeiro, além da proposta de lei relativa aos direitos dos consumidores, irão também a debate um diploma do Governo sobre regras para águas interiores, um projeto-lei do PSD sobre o sistema de incentivos fiscais ao investimento e um do Chega, relativo a um estudo sobre comunidades ciganas.

No dia 11 de janeiro, haverá um debate sobre política geral com o primeiro-ministro e, no dia seguinte, um debate sobre as prioridades da presidência sueca da União Europeia, bem como um diploma da IL sobre a redução do valor das coimas por contraordenações económicas e criação do escalão de contraordenações muito leves.

No dia 13, vão a plenário um projeto-lei do BE sobre gestão de água e saneamento e petições.

A conferência de líderes decidiu ainda adiar para janeiro as eleições de órgãos externos que estavam previstas para 22 de dezembro.