O Governo acusa o PCP de estar a “passar uma mensagem errada”, quando a líder parlamentar comunista disse que, para criar mais vagas, o executivo abriu a possibilidade de as creches funcionarem em contentores e de receberem mais duas crianças por sala.

A resposta do Governo foi dada pela voz da secretária de Estado da Inclusão, que à Renascença afirma que estas declarações “só estão a criar ruído junto das famílias”.

Ana Sofia Antunes garante que as decisões tomadas obedecem a todos os requisitos de segurança, acrescentando que “pedagogicamente estamos seguros daquilo que estamos a fazer e nada será licenciado que não cumpra estritos requisitos de segurança”.

A governante assegura que “as duas vagas de acréscimo só serão permitidas desde que a área da sala o permita”.

Ana Sofia Antunes rejeita a ideia de que o Governo, com a publicação da Portaria nº 190-A/2023 de 5 de julho, esteja a permitir que as crianças possam ser acolhidas em contentores, como diz o PCP.

A secretária de Estado da Inclusão diz que não faz sentido falar em contentores, porque o que está em causa é a possibilidade das creches ampliarem os seus espaços com “recurso a construção modelar, sujeita a projeto de engenharia e arquitetura”.

Questionada sobre o alargamento de horários das creches, também previsto na mesma Portaria, e que permite uma abertura a tempo inteiro incluindo à noite e aos fins-de-semana, Ana Sofia Antunes disse que esta é “uma solução que já existe”.

Explicou que já algumas creches que “funcionam 24 horas por dia, junto a algumas zonas industriais”, sendo que as crianças têm um limite máximo de permanência na creche.

A governante acrescenta que “aquilo que está a ser feito agora é simplificar os procedimentos para que as creches possam aderir a este sistema”.

Vão aumentar as vagas gratuitas no setor privado

Neste momento, um terço das cerca de 23 mil vagas existentes no setor privado estão contratualizadas com o Governo, que paga às famílias para que as crianças tenham acesso à creche gratuita.

Atualmente, o Governo está a adaptar os acordos com a rede privada para que possam disponibilizar mais vagas à gratuidade, porque a partir do próximo ano letivo são necessárias mais salas para acolher as crianças dos dois aos três anos.

Esta medida entrou em vigor este ano letivo e contemplava as crianças nascidas desde 1 de setembro de 2021.