O alargamento dos escalões do IRS deve ter em conta os rendimentos mais baixos e intermédios, defende o secretário-geral do PCP.

Em reação à promessa do primeiro-ministro de mexer nos escalões de IRS no próximo Orçamento, Jerónimo de Sousa aponta o regresso aos dez escalões como "uma boa referência para conseguir mais justiça fiscal".

O líder comunista, que falava aos jornalistas à margem de um protesto dos trabalhadores da Saint-Gobain Sekurit, em Loures, disse que em relação à política fiscal "qualquer avanço é sempre positivo", mas deixou uma ressalva.

"É fundamental que uma verdadeira política fiscal tenha em conta os rendimentos mais baixos e os rendimentos intermédios", sublinhou Jerónimo de Sousa.

"Em relação ao alargamento de escalões, nós estamos de acordo. Creio que a proposta não contempla aquilo que existia e que o Governo PSD/CDS reduziu drasticamente e, nesse sentido, o alargamento dos escalões deve ser de facto feito com base nesse princípio fundamental de uma visão de justiça fiscal que atenda aos menores rendimentos e mesmo aos rendimentos intermédios", salientou.

Apontando que "já existiram dez escalões", o secretário-geral do PCP afirmou que "esta deveria ser uma boa referência para conseguir mais justiça fiscal".

Questionado se o PCP vai apresentar uma proposta nesse sentido no âmbito das negociações do Orçamento de Estado para o próximo ano, Jerónimo de Sousa respondeu que "é evidente que o Governo tem de se chegar à frente".

"Nós elaborámos um conjunto de propostas onde está a política fiscal. Naturalmente o que é decisivo é que o Governo colocar em cima da mesa aquilo que são por enquanto meras intenções e meras declarações", frisou.

Na segunda-feira à noite, em entrevista à TVI, o primeiro-ministro afirmou que o seu Governo está a trabalhar para que no próximo Orçamento se introduzam desdobramentos nos escalões de IRS entre 10 e 20 mil euros e entre os 36 e 80 mil euros.

Neste ponto, António Costa defendeu que a prioridade vai ser no sentido de serem introduzida mudanças em dois escalões de rendimentos do IRS: o terceiro e o sexto.

"No terceiro escalão, que cobre rendimentos entre os 10 mil e os 20 mil euros, temos uma enorme diferença. Depois, há o sexto escalão, entre os 36 mil euros e os 80 mil euros, onde há uma diferença gigantesca", apontou.

Jerónimo aprova fim do uso de máscara na rua e autovigilância

O secretário-geral do PCP considera que “é possível flexibilizar algumas medidas” no âmbito da pandemia, como o uso de máscara, e alertou para a importância do reforço do Serviço Nacional de Saúde.

“Eu acho que a situação está a mudar, felizmente, já se respira melhor. Creio que é possível flexibilizar algumas medidas sanitárias que estão em vigor, embora continuando a considerar que é importante que os portugueses mantenham essa vigilância e autovigilância para conseguirmos ultrapassar este drama da pandemia”, afirmou.

Questionado sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscara na rua, a partir de domingo, Jerónimo afirmou que “essa medida será uma pequena medida”.

“Porque nós consideramos que o fundamental é que a nossa proposta de reforço do Serviço Nacional de Saúde, isso sim é que era uma grande medida, com mais profissionais, com mais meios, com mais equipamentos”, sublinhou, apontando que é necessário dar resposta a “outras doenças, adiamento de consultas, de exames, intervenções cirúrgicas”.

Para o comunista, “a máscara é um elemento, mas é apenas um elemento e não é estruturante como o reforço do Serviço Nacional de Saúde”.