Entre a bazuca e a fisga, a Comissão Europeia escolheu a bazuca. Ursula Von der Leyen

anunciou na quarta-feira o plano de recuperação pós-pandemia. Mas como é que vai ser usado este dinheiro na prática?

A proposta da Comissão Europeia é de 750 mil milhões de euros num Fundo de Recuperação, a distribuir pelos 27 Estados-membros, para fazer face à crise económica e social causada pela pandemia de Covid-19.

Três pilares

O montante vai estar ligado ao orçamento comunitários para os próximos anos – o chamado quadro financeiro plurianual – e assenta, sobretudo, em três pilares:

• apoio à recuperação dos Estados-membros
• apoio aos negócios
• reforço da capacidade de gestão nas crises e na saúde.

Como vai ser usado o dinheiro?

O bolo maior (560 mil milhões) vai para o novo Instrumento de Recuperação e Resiliência, usado em investimentos e programas de apoio já existentes, mas com a aposta a recair na chamada transição verde, para uma economia mais amiga do ambiente e transição digital.

Depois, há verbas mais pequenas que serão distribuídas por várias áreas. Por exemplo, 55 mil milhões vão para um programa de assistência às regiões mais afetadas e o novo Instrumento de Apoio à Insolvência vai receber 31 mil milhões de euros.

Países têm de apresentar planos de recuperação

Para aceder ao Instrumento de Recuperação e Resiliência, os Estados-membros devem elaborar planos nacionais que definam os respetivos programas de reformas e de investimento para os quatro anos subsequentes, até 2024.

Podem apresentar anualmente até 30 de abril de cada ano, até 2022. Para que os apoios possam ser disponibilizados com a maior celeridade possível, os Estados-membros serão incentivados a apresentar o seu primeiro plano já este ano (outubro).

Estes planos devem incluir reformas e projetos de investimento público, reunidos num pacote coerente.

Devem estabelecer as reformas e os investimentos necessários para responder aos desafios identificados no contexto do Semestre Europeu, em especial os relacionados com as transições ecológica e digital.

Devem, nomeadamente, explicar de que forma contribuem para reforçar o potencial de crescimento, a resiliência e a coesão do Estado-membro em causa. As subvenções e os empréstimos serão disponibilizados em parcelas à medida que forem sendo cumpridos os objetivos intermédios e metas definidos pelos Estados-Membros nos respetivos planos de recuperação e resiliência.

Onde é que a União europeia vai buscar tanto dinheiro?

Vai ser através de um mecanismo inovador: Bruxelas vai usar o peso do rating de que dispõe junto dos mercados.

A União Europeia tem a classificação de crédito mais elevada – o chamado triplo A – o que lhe dá acesso a empréstimos com juros muito baixos.

Depois, esse dinheiro será distribuído aos Estados-membros sob a forma de subvenções – montantes a fundo perdido até 500 mil milhões de euros.

Outra parte, até 250 mil milhões em forma de empréstimo, será disponibilizada aos países que o pedirem.

O reembolso será feito ao longo das próximas décadas, até 2058, dependendo das contribuições que cada país paga para o orçamento da União Europeia.

E quem tem direito a receber esta ajuda?

Todos vão receber um bocadinho, mas valor a ser distribuído vai depender da dimensão de cada país e da sua economia.

Os Estados-membros serão colocados num de três grupos:

• países com rendimentos acima da média
• países com rendimento abaixo da média, mas com dívida baixa
• países com rendimento abaixo da média e dívida alta (o grupo de Portugal)

Cada grupo tem direito a um determinado valor.

Nas contas dos especialistas da Comissão Europeia, Portugal deverá receber 15,5 mil milhões de euros a fundo perdido e 10,8 mil milhões sob a forma de empréstimos – portanto, qualquer coisa como 26 mil milhões de euros.

Itália, Espanha e França vão ser os países que levam a maior fatia deste fundo, até porque foram os mais afetados pela pandemia. Já a Alemanha, terá um valor proporcionalmente menor.

Quando começa a chegar o dinheiro?

Apesar da urgência da situação, este plano de recuperação só poderá estar disponível a partir de 1 de janeiro de 2021, uma vez que terá de ser aprovado de forma unânime pelo Conselho Europeu e, depois, ratificado pelos Estados-membros. Por agora, contamos apenas com a proposta da Comissão Europeia.