O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acusa a justiça de se manter lenta e pouco eficiente.

Marcelo Rebelo de Sousa falava esta quarta-feira à tarde na sessão solene da abertura do ano judicial, onde reconheceu que são as pessoas e o progresso económico e social do país que pagam por isto.

“A Justiça tem o seu tempo, que não é o tempo da cada vez mais acelerada vida social, económica e política, mas mesmo para o seu tempo continua lenta demais”, afirmou o chefe de Estado.

“A lentidão revela que os recursos continuam a ser insuficientes ou pouco efetivos. Essa lentidão, que é desigual, afeta em muitos casos o progresso económico e social do país e, sobretudo, a própria perceção da Justiça pelos cidadãos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente defende que, se há falta de magistrados, então que se resolva o problema, lembrando que ninguém, nem ele próprio, está acima da lei.

“Há falta de magistrados apesar do reajustamento do estatuto, há problemas no acesso. Que se resolva esse problema, aí como noutras áreas carenciadas de recursos humanos.”

Marcelo Rebelo de Sousa falou ainda das sucessivas violações do segredo de justiça, afastando culpas atribuídas à comunicação social.

Marcelo apela a "nova fase" no combate à corrupção

O Presidente da República apelou a que se abra "uma nova fase" no combate à corrupção em Portugal, considerando que a opinião pública exige urgência nesta matéria, e a que se reafirme os princípios democráticos.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "o Governo avançou com novo mecanismo de combate à corrupção, que se espera seja verdadeiramente independente e que conjugue a sua atuação com o Tribunal de Contas".

"Podemos, se quisermos, tentar abrir uma nova fase em que a vontade de combater essa chaga não só permita multiplicar investigações – o que já começou a ocorrer no passado recente – como converter esperas de década, década e meia, duas décadas até uma decisão final num tempo muitíssimo mais razoável em democracia", afirmou.

Antes, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça defendeu que os magistrados que optarem pela carreira política não devem regressar aos tribunais. Henrique Araújo falou da necessidade de transparência na profissão.

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento garantiu por seu turno que o setor poderá contar com o seu ministério, abrindo a porta ao diálogo com os diversos agentes judiciais.

[notícia atualizada às 19h47]