A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, considera que “faz sentido” que as escolas estejam a pedir aos encarregados de educação dos alunos para apagarem aquilo que estiver escrito nos manuais escolares que vão devolver.

“Se cada pai o fizer em três, quatro manuais, no máximo, do primeiro e segundo anos do seu filho, isso é um trabalho razoavelmente simples e rápido, que poupa o trabalho de eventualmente a escola ter de o fazer a centenas ou milhares de manuais”, diz Alexandra Leitão, em entrevista à Renascença, durante o programa “As Três da Manhã”.

A secretária de Estado responde, assim, às queixas da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), que afirma que a devolução dos manuais escolares, distribuídos no início do ano letivo por perto de 500 mil alunos do primeiro e segundo ciclos, está a gerar alguma confusão nas escolas.

Nos últimos dias, os encarregados de educação tiveram de entregar os manuais emprestados. Mas há regras: se os manuais não estiverem em condições de serem reutilizados, os encarregados de educação poderão ter de pagar o valor do livro.

A avaliação do estado de conservação destes manuais é feita pelas escolas.

O presidente da CONFAP, Jorge Ascenção, lembra que em lado nenhum está indicado que se deve apagar aquilo que os alunos escreveram ao longo do ano, mas apenas devolver o livro em bom estado.

“Tem sido confuso porque há escolas que estão a dizer que se os encarregados de educação não apagarem os espaços preenchidos ou não tirarem os autocolantes, não terão direito aos livros no ano seguinte”, denuncia Jorge Ascenção.

“Não é isso que está no despacho. Não foi isso que foi acordado com a CONFAP, na reunião que tivemos com a secretária de Estado. Não se pode prejudicar as aprendizagens. Se o manual é um instrumento de aprendizagem, se estão lá espaços e os professores pedem que os alunos preencham, não podemos depois dizer que é obrigatório apagar. Devemos é entregar o manual em condições”, diz o presidente da CONFAP.

Jorge Ascenção fala, por isso, num contrassenso: “Esta imposição não faz muito sentido e há algum desagrado em muitas famílias. Eu não vejo mal que as famílias apaguem, por vontade própria, mas ter essa imposição quando foi a própria escola que disse às crianças para escrever ali, é um contrassenso.”

Quais as regras para a devolução de manuais, para o Governo?

A secretária de Estado da Educação lembra que, para os encarregados de educação receberem o voucher para os livros do ano seguinte, o manual entregue não pode estar rasgado ou com a lombada solta e, caso esteja pontualmente escrito a caneta, não pode impedir a leitura.

Alexandra Leitão faz ainda um apelo aos alunos: que trabalhem o manual de forma a que ele possa ser reutilizado, para reduzir o impacto ambiental a que todos os anos assistimos.

“O nível de devolução até agora é elevadíssimo”, garante a governante.

Caso os encarregados de educação não entreguem algum manual ou caso algum não esteja em bom estado, não recebem o voucher daquele livro. Podem ainda pagar à escola o manual não reutilizável e receber assim o voucher para o ano seguinte.

Questionada sobre a construção dos livros, que pedem muitas vezes que os alunos preencham espaços, Alexandra Leitão assume que atualmente os manuais ainda têm muitos espaços para escrever.

“Nós aprovamos um despacho que diz que a construção dos manuais, incluindo os do primeiro ciclo, não pode pôr em causa a reutilização, mas as renovações são de seis em seis anos e só à medida em que houver novas renovações serão adotados manuais com estas características”, explica a secretária de Estado.

Critérios “dependem de cada escola”

Questionado sobre se os pais têm de apagar os conteúdos escritos nos livros, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas Públicas foge à questão, dizendo apenas que depende das escolas a avaliação do estado dos manuais.

“O aluno deve entregar o manual emprestado o mais próximo possível do estado em que o recebeu”. Se os pais terão ou não de pagar pelos manuais, caso eles estejam escritos, “isso depende do critério de cada escola”, diz Filinto Lima.

“É importante haver bom senso de quem vai avaliar os manuais e temos que atender às condições socioeconómicas dos nossos alunos. Há alunos que em casa nem têm lugar aprazível para guardar os manuais”, diz o presidente desta associação.