As escolas podem voltar a fechar esta sexta-feira, 15 de novembro. Desta vez, a greve foi convocada pelo STOP e inclui professores e pessoal não docente.

Só em dois meses de aulas, centenas de escolas já fecharam portas na sequência de cinco greves de âmbito nacional. A primeira ocorreu a 20 de setembro e para amanhã, sexta-feira, está marcada a sexta. Todas as paralisações têm sido marcadas em dias que possibilitam um "fim de semana prolongado".

Este é o tema do Explicador Renascença desta quinta-feira.

Porque é que tem havido tantas greves nas escolas?

Têm sido marcadas, essencialmente, para reivindicar aumentos de salários dos assistentes operacionais, assim como para pedir uma carreira específica para estes trabalhadores.

Desde o início do ano letivo, já houve cinco dias de greve com muitas escolas de portões encerrados, ou seja, uma semana sem aulas. Têm sido paralisações marcadas por diversos sindicatos de trabalhadores da função pública.

E quanto à greve desta sexta-feira. Vai ser mais abrangente?

Sim. Para além dos funcionários das escolas, assistentes operacionais, técnicos especializados, administrativos, esta nova paralisação abrange também os professores.

Foi convocada pelo S.TO.P, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, que marcou também para sexta-feira várias concentrações, todas elas ao início da manhã, por isso, é de prever que muitas escolas nem cheguem a abrir portas.

Qual o objetivo desta greve?

Pretende assinalar a importância e a necessidade de valorizar todos os profissionais da educação, em particular os assistentes operacionais. Para estes, o S.TO.P tem uma série de reivindicações, a começar pela diferenciação salarial, ou seja, rejeitam que um trabalhador com 10, 30 ou mais anos de serviço, ganhe exatamente o mesmo, de quem começou a trabalhar no início do mês.

Ao mesmo tempo pedem uma carreira específica e a redução do rácio de alunos por assistente operacional. O S.TO.P considera que o número de funcionários não é suficiente para poderem dar a atenção de que os alunos precisam.

E isso é essencial tendo em conta muitas das situações de bullying e de ciberbullying que vão sendo notícia…

Exatamente. Preocupados com isso, encarregados de educação do Agrupamento Filipa de Lencastre, em Lisboa, pediram ao Governo medidas urgentes para colocar mais funcionários nas escolas.

Numa carta aberta, dirigida ao ministro da Educação, este grupo de pais alerta para a falta de assistentes operacionais para garantir a segurança nos recreios. Como consequência, denuncia que terão aumentado os casos de bulliyng.

Este agrupamento, tido como uma referência no ensino público, neste ano letivo tem fechado portas, sempre que tem havido greve dos funcionários, com impacto nas aprendizagens.

Mas não há maneira de resolver a situação desses funcionários? A quem é que compete?

A situação é complexa, por causa da descentralização de competências na Educação. O Estado transfere as verbas para os municípios, que, por sua vez, pagam as despesas com o pessoal não docente, refeições, transportes e manutenção das escolas, mas parece que o dinheiro nunca é suficiente.

Segundo disse esta quinta-feira à Renascença o ministro da Educação, Fernando Alexandre, o Governo já está a trabalhar com a Associação Nacional de Municípios para arranjar um melhor enquadramento do pessoal não docente.