O Ministério das Finanças nega qualquer manipulação ou ocultação de contas para reduzir o défice de 2002. É a reacção do Governo à notícia que a Antena 1 tem estado a divulgar esta terça-feira.
Segundo a rádio pública, a então secretária de Estado do Orçamento, actual ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, pediu à empresa Parvalorem (que ficou com os activos tóxicos do BPN) para rever as contas e apresentar uma estimativa de pagamento das dívidas que permaneciam por cobrar.
Segundo a Antena 1, que cita fonte não identificada, a operação permitiu reduzir o défice de 2012 em cerca de 150 milhões de euros.
Mas o Ministério das Finanças esclarece, através de comunicado enviado às redacções, que qualquer materialização ou não dessas perdas é sempre registada nas contas da Parvalorem no momento em que se verificam, com o correspondente impacto nas contas públicas, pelo que não há qualquer manipulação ou ocultação de contas.
“O registo contabilístico de imparidades é função de estimativas de perdas futuras em créditos existentes. As imparidades são avaliadas e validadas pelos auditores das empresas de acordo com os critérios definidos para o efeito e adequadamente reflectidas nas contas”, lê-se ainda no esclarecimento.
Na opinião da especialista em assuntos económicos e directora de Informação da Renascença, Graça Franco, o que se passou é uma operação normal para evitar um mal maior, não se tratando de uma "falcatrua".
“Não estamos a falar de omitir prejuízos. Estamos a falar de um cálculo que tem a ver com expectativa de cobranças e, portanto, a ocultação de contas não se aplica à notícia que a Antena 1 está a dar”, sublinha.