O movimento cívico Reutilizar.org entrega esta terça-feira, na Provedoria de Justiça, em Lisboa, uma queixa contra os obstáculos à utilização de livros escolares usados.

O Movimento pela Reutilização dos Livros Escolares defende que a lei não está a ser cumprida e centenas de famílias viram os seus filhos a serem impedidos de utilizar manuais usados.

“Há uma actividade deliberada das editoras que se aproveitam de um vazio legal e dessa forma vão criando progressivas e crescentes dificuldades à reutilização dos manuais escolares que está prevista em lei”, acusa Henrique Cunha, deste movimento.

Nestas declarações à Renascença, o mesmo responsável dá um exemplo de uma prática que acaba por inviabilizar a reutilização do livro: “Se um manual, uma vez adoptado, deve sê-lo, por lei, por seis anos consecutivos, não pode ser, no ano seguinte, repaginado de tal forma a impossibilitar o trabalho normal dentro da sala de aula.”

O Reutilizar.org lançou uma petição que exige um banco de empréstimo ou partilha de livros escolares em cada estabelecimento de ensino, e tem promovido a criação de espaços onde as famílias podem deixar os manuais que já não necessitam, mas que podem ser úteis para outras crianças.

O Conselho Nacional de Educação sugeriu, várias vezes, a criação de um sistema de partilha em todas as escolas e lembrou, no seu mais recente parecer, que já existem sistemas semelhantes na maioria dos países europeus.

Pelo terceiro ano consecutivo as escolas adoptaram manuais escolares novos por causa da entrada em vigor das metas curriculares aprovadas pelo ministro da Educação, Nuno Crato.

Novos livros representam mais despesa para as famílias que não podem aproveitar os manuais de irmãos para irmãos, de amigos ou dos bancos de livros.