Um grupo de alunos da Escola Secundária Alves Martins, de Viseu, está a fazer de conta que são arguidos, vítimas, advogados e procuradores, em julgamentos de crimes de violência doméstica.

A iniciativa decorre em ambiente real, no Tribunal de Viseu, e com uma juíza de verdade. A encenação tem um propósito bem sério: alertar para a problemática da violência doméstica e familiarizar os mais novos com a prática jurídica.

“Se isto fosse um processo de verdade, o tribunal decidiria condenar o arguido pela prática do crime de violência doméstica na pena de dois anos e seis meses de prisão ou o arguido achava que ia ser absolvido?”, questiona, sorridente, a juíza que presidiu à leitura da sentença do julgamento protagonizado pelos alunos da Escola Secundária Alves Martins.

Foi na sala de aula que Dulce Seixas, professora de Direito, reparou que os estudantes não estão sensibilizados para a violência no namoro e daí surgiu a ideia. “Há muitas atitudes de violência que não são percecionadas como tal, por isso, contactei o Tribunal de Viseu, que abriu completamente as portas e acho que somos uns privilegiados por todo este trabalho”, assume a docente.

A juíza Maria José Guerra deu nota máxima aos alunos e espera que levem a lição bem estudada para casa. “Eles assumiram na perfeição os papéis, quase intervenientes reais, estudaram, preparam-se, e isso também os alerta para os apoios que têm, como devem agir, como devem denunciar, e o que podem esperar dos tribunais, e por isso é que esta experiência é muito rica”, considera a magistrada.

O aluno que fez de arguido, no processo de violência doméstica, Pedro Oliveira, 18 anos, a frequentar o 12º ano, queria seguir Ciências do Desporto. Agora já não sabe se troca por Direito. “Fiquei com o gosto pela área, requer muito estudo, acho que nas escolas portuguesas preparam-nos pouco para a vida”, lamenta.

Já Margarida Gomes Costa, 17 anos, queria seguir Direito, mas depois de fazer de advogada de defesa, já não sabe. “Estava a ponderar ir para Direito, e aqui neste julgamento apercebi-me que não tinha estofo para fazer isto a 100%, porque livrar pessoas más, não é muito aconselhável para o meu bem-estar mental”, afirma a jovem estudante, acrescentando que ficou sensibilizada para a temática da violência doméstica.

“É um problema muito presente, é importante colocarmo-nos quer no papel do arguido, quer no da vítima, para percebermos como funciona o sistema judicial português."

O enredo foi desenhado pelos próprios alunos. Diogo Pereira 19 anos, era a vítima. “Tinha um caso com um rapaz, e tínhamos uma relação escondida e ele não queria assumir e por isso tínhamos discussões que se tornaram mais agressivas”, conta.

Um julgamento invulgar do princípio ao fim. Terminou com aplausos e com súplicas dos alunos para assistirem a julgamentos reais.

Este foi o primeiro de três julgamentos sobre violência no namoro. O próximo acontece no dia 3 de maio. A iniciativa resulta da colaboração entre o Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, a delegação da Ordem dos Advogados de Viseu e a Escola Secundária Alves Martins, e tem como objetivo familiarizar os alunos com a prática jurídica de um dos crimes mais mediáticos.