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A nova fase de desconfinamento avança segunda-feira na "generalidade do território nacional", anuncia o primeiro-ministro, António Costa, mas 10 concelhos recuam ou ficam na segunda fase.
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, as medidas para a terceira fase de desconfinamento da pandemia de Covid-19.
Por terem uma taxa de incidência acima de 120 casos de Covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, não avançam para a terceira fase Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela, revelou António Costa.
Beja foi inicialmente incluída neste grupo, mas depois a Direção-Geral da Saúde corrigiu a incidência foi o município alentejano avança para a terceira fase.
Voltam às regras anteriores da primeira fase de desconfinamento quatro concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes: Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior.
Nestes quatro concelhos a circulação entre municípios volta a estar proibida, salvo as exceções previstas, nomeadamente por motivos profissionais ou de saúde, entre outros.
Os alunos do ensino secundário e do ensino superior regressam às escola mesmo nos concelhos onde o desconfinamento recua ou faz uma pausa, explica António Costa.
O primeiro-ministro diz que ficam em situação de vigilância nos próximos 15 dias um total de 13 concelhos que subiram para 120 casos por 100 mil habitantes: Aljezur, Almeirim, Barrancos, Mêda, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Olhão, Paredes, Penalva do Castelo, Resende, Valongo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Famalicão.
As fronteiras com Espanha vão continuar encerradas por mais duas semanas, até 30 de abril, anunciou António Costa. Quanto aos voos, mantêm-se “os critérios que estão em vigor". Ou seja, é exigido teste negativo à Covid-19 para viajantes oriundos de países com situação epidemiológica controlada, como o Reino Unido. No caso de países onde a pandemia está descontrolada, como o Brasil, além do teste negativo, os passageiros terão de cumprir um período de quarentena.
O primeiro-ministro deu uma má notícia aos adeptos de desporto: "é evidente que antes da próxima época, seguramente, não haverá adeptos nos estádios. Creio que isso é uma questão que está resolvida e clara", disse em resposta a uma pergunta da Renascença.
Na generalidade do país, a partir da próxima segunda-feira, 19 de abril, avança a terceira fase de desconfinamento.
Medidas da terceira fase de desconfinamento
- Regresso à escola dos alunos do ensino secundário e do ensino superior, mesmo nos concelhos de risco;
- Reabertura dos cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h00 nos fins-de-semana e feriados;
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
- Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 metros quadrados);
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
Dever de recolhimento é para manter
O primeiro-ministro avisa que o dever geral de recolhimento “é para manter”, apesar de a terceira fase de desconfinamento avançar na generalidade do país.
António Costa avisa que “as pessoas devem ter, na medida do possível, a contenção na circulação, nos contactos sociais, porque nós temos hoje uma incidência baixa porque os portugueses a conquistaram num processo de confinamento muito doloroso. E para a manter é continuar a ter os comportamentos o mais adequados possível”.
“Eu diria que sempre que possamos ficar em casa, ficamos em casa. Sempre que possamos diminuir os contactos sociais, devemos diminuir os contatos sociais de forma a evitar que a pandemia volte a crescer”, acrescentou.
O primeiro-ministro reconheceu uma evolução negativa do índice de transmissibilidade (Rt) desde o início do processo de desconfinamento, aproximando-se do “lado perigoso” da matriz de risco.
António Costa diz que o fim do estado de emergência no final do mês de abril depende da evolução da pandemia e disse que os critérios de medição do risco em cada concelho podem ser revistos no final de maio, quando estiver vacinada 96% da população na faixa etária com maior taxa de mortalidade de Covid-19.
O boletim diário da Direção-Geral da Saúde revela que, nas últimas 24 horas, registaram-se mais dois mortos e 501 infetados com Covid-19.
De acordo com o documento, o número de casos ativos desce ligeiramente (menos 43), para um total de 25.414.
Numa declaração ao país, na quarta-feira à noite, o Presidente da República pediu aos portugueses “mais um esforço para tornar impossível termos de voltar atrás, para que o estado de emergência caminhe para o fim, para que o desconfinamento possa prosseguir sempre com a segurança de que o calendário das restrições e os confinamentos locais, se necessários, garantem um verão e um outono diferentes”.
Na mensagem ao país em que explicou as razões para o 15.º estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa apelou a que o desconfinamento siga “o seu curso de forma gradual e sensata”, lembrando que “quando o desconfinamento cria a sensação de alívio definitivo, o caminho que se segue ainda vai ser muito trabalhoso”, tanto no plano económico, mas, sobretudo, no plano da sociedade.
[notícia corrigida - circulação para fora do concelho proibida em quatro e não 11 municípios]