A condecoração de António Spínola e Costa Gomes, a título póstumo, em julho do ano passado foi "pública", mas o comunicado não foi publicado, esclareceu esta quarta-feira a Presidência da República.

Em resposta à notícia avançada na terça-feira à noite pelo jornal Público, o gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa emitiu uma nota a explicar o caso.

“Tal como nas várias cerimónias similares que a antecederam, o Presidente da República condecorou, em cerimónia pública, no antigo Picadeiro Real do Palácio de Belém, no dia 12 de julho de 2023, com a presença das Chefias Militares e dos familiares, num total de mais de cem pessoas, mais 30 homenageados", refere o comunicado publicado no site oficial da Presidência.

O Palácio de Belém admite que "a correspondente nota não foi, na altura, publicada no site da Presidência da República, como nos alertou o Jornal Público, mas apenas no Diário da República n.º 151/2023, Série II, de 2023-08-04 e na base de dados pública das Ordens Honoríficas Portuguesas”.

O gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que, desde fevereiro de 2021 e até julho de 2023, "o Presidente da República condecorou 219 militares participantes no 25 de abril de 1974, na sequência das propostas da Associação 25 de Abril, bem como os restantes membros da Junta de Salvação Nacional não propostos por aquela associação”.

No comunicado divulgada esta quarta-feira, a Presidência publica uma lista os militares condecorados a 12 de junho de 2023:

Grã-Cruz da Ordem da Liberdade:

• Marechal António Spínola, a título póstumo. Recebeu as insígnias Maria Adelaide Spínola, sobrinha do Homenageado;
• Marechal Francisco Gomes, a título póstumo. Recebeu as insígnias António Grilo, sobrinho do Homenageado.

Grande-Oficial da Ordem da Liberdade:

• Almirante António Rosa Coutinho, a título póstumo. Recebeu as insígnias Margarida Coutinho, filha do Homenageado;
• Major-General Manuel Monge;
• Superintendente-Chefe António Martins;
• Coronel Artur Assunção;
• Coronel Carlos Costa, a título póstumo. Recebeu as insígnias Cláudia Costa, filha do Homenageado;
• Coronel Carlos Rodrigues, a título póstumo. Recebeu as insígnias Maria Manuela Rodrigues, viúva do Homenageado;
• Coronel César Rodrigues;
• Coronel Delfim Teixeira;
• Coronel Esmeraldo Pardal;
• Coronel João Lucas;
• Coronel Joaquim Santos;
• Capitão-de-Mar-e-Guerra Joaquim Santos;
• Capitão-de-Mar-e-Guerra Jorge Gonçalves;
• Coronel José Silva;
• Coronel José Alves;
• Coronel Leonardo Freixo;
• Coronel Luís Vaz, a título póstumo. Recebeu as insígnias Rodrigo Vaz, filho do Homenageado;
• Coronel Mário Frazão;
• Coronel Moisés Afonso, a título póstumo. Recebeu as insígnias José Cunha;
• Coronel Virgílio Varela, a título póstumo. Recebeu as insígnias Maria Leonor Varela, viúva do Homenageado;
• Coronel Virgílio Carvalho;
• Tenente-Coronel Gabriel Mendes, a título póstumo. Recebeu as insígnias Carla Mendes, filha do Homenageado;
• Tenente-Coronel João Imperial;
• Tenente-Coronel Jorge Pacheco;
• Tenente-Coronel José Montalvão;
• Major Ivo Garcia;
• Major José Dores;
• Capitão Jorge Caetano.

O Presidente da República condecorou, também, no dia 6 de julho de 2023, em cerimónia pública, na presença das famílias, no Palácio de Belém, os restantes membros da Junta de Salvação Nacional, ainda não galardoados com a Ordem da Liberdade:

Grande-Oficial da Ordem da Liberdade:

• General Jaime Silvério Marques, a título póstumo. Recebeu as insígnias Pedro Manuel de Oliveira Silvério Marques, filho do Homenageado;
• General Carlos Galvão de Melo, a título póstumo. Recebeu as insígnias Teresa Galvão de Melo, filha do Homenageado;
• General Manuel Diogo Neto, a título póstumo. Recebeu as insígnias Manuel Diogo Monteiro Neto, neto do Homenageado;
• (Almirante José Baptista Pinheiro de Azevedo já tinha sido condecorado com a Ordem da Liberdade).