O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta sexta-feira que Portugal vive não só um "momento de emergência sanitária", mas também um "momento de emergência económica" com a pandemia de Covid-19. Também alertou que as razões para o estado de emergência declarado pelo Presidente da República e que entra em vigor às 00h de domingo "com grande probabilidade" não vão ter desaparecido dentro de 15 dias, o período durante o qual a medida excecional fica para já em vigor.

Após o Conselho de Ministros, que tomou medidas económicas para minimizar o impacto do momento nas populações afetadas, Costa defendeu que "é necessário preservar o emprego, assegurar o rendimento das famílias e que as empresas não fechem as suas portas".

"Este será seguramente um trimestre muito duro para todos nós", sublinhou numa conferência de imprensa no Palácio da Ajuda, em Lisboa, admitindo que o estado de emergência "com grande probabilidade" terá de ser alargado.

Portugal poderá produzir ventiladores, requisição civil em cima da mesa

Portugal pode vir a ter produção própria de ventiladores e uma empresa portuguesa já está em de testes reais para permitir a massificação de análises aos suspeitos de infeção pelo novo coronavírus, adiantou o primeiro-ministro. Em resposta a uma pergunta da Renascença, o primeiro-ministro revelou que o Governo está a apoiar um conjunto de empresas tecnológicas que podem promover a produção nacional de ventiladores.

Da mesma forma, Costa explicou que uma das medidas a que o Governo pode recorrer durante o estado de emergência é à requisição civil de empresas e bens para o combate à Covid-19.

"Com grande probabilidade não será daqui a 15 dias que as razões [para declarar estado de emergência] terão desaparecido", admitiu António Costa, que falava ao país depois de uma reunião do Conselho de Ministros, para debater as medidas de apoio social e económico. "Não podemos evitar que esse impacto exista, mas não podemos aceitar que esse impacto se torne irreversível", sublinhou o primeiro-ministro.

Despejos suspensos, subsídios de desemprego prolongados

Entre as medidas de apoio aos cidadãos está a proibição de despejos e o prolongamento dos subdísios de desemprego, que serão automaticamente prorrogados.

Perante a incerteza sobre a evolução da pandemia de Covid-19, António Costa sublinhou que "há algo absolutamente certo", que é a necessidade de nos "preservamos coletivamente até junho", para depois avaliar os danos "e perspetivar um futuro em conjunto". Para isso, "é essencial que as empresas que hoje existem não fechem as portas definitivamente", acrescentou.

Linhas de crédito só para empresas que não despeçam

O primeiro-ministro afirmou que "a medida mais eficaz para apoiar o rendimento das famílias é garantir emprego", razão pela qual só as empresas que garantirem manutenção de postos de trabalho podem aceder às linhas de crédito do pacote de apoio de três mil milhões de euros, anunciado pelo Governo no início da semana.

"Neste momento, a medida mais eficaz para apoiar o rendimento das famílias é garantir emprego, emprego, emprego", disse António Costa. "Por isso, condicionámos as linhas de crédito [de apoio às empresas] à manutenção dos postos de trabalho."

Entre as medidas está o adiamento para o segundo semestre do pagamento de contribuições sociais, do IVA, IRS e IRC.

Já para as famílias que têm de estar em casa porque as escolas estão fechadas, o Governo anunciou uma nova prestação de apoio. Até porque, referiu, as escolas poderão ter de continuar encerradas depois das férias da Páscoa.

Dever do Governo é assegurar que em junho haverá “novo futuro”

O primeiro-ministro afirmou que o dever do Governo é enfrentar a pandemia de Covid-19, mas também "tranquilizar empresas e famílias" de que em junho "haverá um novo futuro" após "pesadas consequências na economia" nos próximos três meses.

"Seria irrealista neste momento estar a apresentar um programa de relançamento da economia, trata-se de nos concentrarmos em salvar vidas, e, no lado da economia, salvar vidas, empregos, rendimentos e empresas", afirmou.

António Costa deixou ainda um aviso: "Ninguém tenha ilusões de que seja possível ter um encerramento de tão vasto número de atividades empresariais, de termos uma atitude de recolhimento generalizado sem que haja pesadas consequências na economia".

A Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje para seis o número de mortes em Portugal e para 1.020 os casos confirmados de infeção para 1.020, mais 235 do que na quinta-feira. Das pessoas infetadas em Portugal, cinco recuperaram.