O Governo português tem respondido aos pedidos de apoio da comunidade portuguesa na Venezuela para satisfazer "necessidades básicas", que, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, estão a aumentar.

"A situação social e económica da Venezuela tem-se agravado e os efeitos notam-se", revelou aos jornalistas Augusto Santos Silva no final de uma sessão com os deputados da comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas sobre a situação dos portugueses e luso-descendentes na Venezuela, devido à crise política, social e económica que aquele país atravessa.

"Temos reforçado os meios. Ainda agora vai ser transferido mais um conselheiro social para Caracas. Temos também intensificado os contactos com as instituições particulares de solidariedade social e as associações da comunidade venezuelana e temos procurado responder aos pedidos que nos são dirigidos em relação à satisfação das necessidades básicas", acrescentou o chefe da diplomacia portuguesa.

Augusto Santos Silva garante, no entanto, que “os pedidos que têm sido feitos têm sido respondidos”, com o Governo português a procurar garantir as necessidades básicas de saúde e de apoio social “a pessoas idosas, mais vulneráveis ou a famílias mais empobrecidas”.

O Governo, revelou ainda Santos Silva, está a acompanhar a situação das comunidades portuguesas e luso-venezuelanas residentes na Venezuela "com toda a atenção, muito de perto, com todo o cuidado, e também com toda a prudência e cautela que esta questão merece".

O chefe da diplomacia portuguesa escusou-se, no entanto, a comentar qual é o plano de contingência para a comunidade portuguesa na Venezuela, em caso de agravamento da situação no país. "Acompanhamos sempre muito de perto a situação das comunidades portuguesas e estamos preparados para eventuais incidentes, crises ou outras questões inopinadas", referiu.

Santos Silva foi ouvido no Parlamento durante cerca de três horas, numa audição pedida pelo CDS para que o ministro informasse os deputados sobre a situação do país numa sessão à porta fechada.

No final da audição, o deputado centrista Filipe Lobo d'Ávila afirmou que a audição foi "produtiva" e comentou que está em causa uma "situação difícil" que o CDS-PP "vai continuar a acompanhar".

Do lado do PSD, José Cesário, responsável pelas Comunidades Portuguesas no anterior Governo (PSD/CDS-PP), pediu um "tratamento muito especial dos casos de nacionalidade pendentes", que "são muitos milhares, com atrasos de sete meses". O deputado social-democrata chamou à atenção para os "muitos milhares de portugueses em situações de carência extrema".

Nos últimos dias, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, publicou um novo decreto a prolongar o "Estado de Excepção e Emergência Económica" que vigora desde Janeiro de 2016 no país, que permite ao executivo adoptar medidas de "excepção" para garantir a ordem interna, inclusive restringir garantias constitucionais.

O decreto surge durante uma vaga de protestos contra o Governo que se intensificou nas últimas sete semanas e já matou 44 pessoas e causou centenas de feridos e detidos.