Os ministros dos Negócios Estrangeiros estiveram esta segunda feira reunidos, em Bruxelas, para tentar dar uma resposta comum à crise ucrâniana, num encontro com a participação por videoconferência do secretário de Estado norte americano Antony Blinken.
Nas últimas semanas, multiplicam-se os contactos diplomáticos internacionais para evitar uma escalada na fronteira ucrâniana e uma possível intervenção militar da Rússia.
O que é que resultou da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE?
Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 têm uma posição comum. Nas conclusões escritas, os chefes da diplomacia da UE condenam as "acções agressivas" e as "ameaças" da Rússia à Ucrânia, afirmam que a "segurança europeia é indivisível" e pedem a Moscovo para "desescalar" a situação e manter a via do diálogo. Consideram que ultrapassada a noção de "esferas de influência" e que no séc. XXI já não faz sentido.
Os 27 lembram o que os líderes europeus já tinham dito em dezembro: qualquer "nova agressão militar da Rússia contra a Ucrânia provocará uma resposta com graves consequências", levando a sanções da UE.
Ao contrário dos EUA e do Reino Unido, os 27 consideram não ser necessário retirar pessoal diplomático da Ucrânia.
Como se chegou a este ponto?
A Rússia tem rejeitado o alargamento da NATO a leste, neste caso à Ucrânia, recusando igualmente presença militar da NATO nos países de leste que integram a Aliança, pretendendo garantias dos ocidentais de que tal não irá acontecer. Os Aliados têm recusado a lógica das antigas "zonas de influência", que parece implícita no posicionamento de Moscovo, e têm defendido que os países como a Ucrânia são livres e soberanos de assumir as suas escolhas em matéria de segurança e defesa.
Nos últimos meses, a Rússia tem concentrado milhares de militares junto à fronteira com a Ucrânia, fazendo temer uma intervenção. Recorde-se ainda que, em 2014, a Rússia anexou a região ucrâniana da Crimeia, uma anexação que a comunidade internacional não reconheceu.
Nas últimas semanas têm-se multiplicado os contactos e as reuniões internacionais. Ainda há margem de manobra para o diálogo?
Sim, os contactos multiplicaram-se a diversos níveis sobretudo entre representantes dos Estados Unidos e da Rússia (e entre a NATO e Moscovo), para desbloquear a situação e evitar a escalada militar na região.
"Estamos longe de considerar que esteja esgotada a via política e diplomática. Pelo contrário, está em curso e deve ser prosseguida”, declarou Augusto Santos Silva, aos jornalistas após a reunião de hoje.
Uma vez que se trata da arquitectura da segurança europeia, a União Europeia tem exigido ser envolvida na resolução da crise. O diálogo político decorre sobretudo entre Washington e Moscovo mas reuniões como as de hoje, entre os chefes da diplomacia dos 27 e Antony Blinken, servem igualmente para trocar informação e coordenar posições entre a UE e os Estados Unidos, até porque muitos Estados-membros integram igualmente a Aliança Atlântica. A convergência de pontos de vista entre Bruxelas e Washington tem sido habitual.
Alguns responsáveis europeus têm defendido o regresso a negociações no âmbito do chamado "formato Normandia" (com Alemanha, França, Ucrânia e Rússia).
A União Europeia tem dito que qualquer nova agressão militar contra a Ucrânia provocará "uma resposta com graves consequências". De que tipo de sanções estamos a falar?
Ainda estão por conhecer. A UE tem acenado com essa opção para, de alguma forma, manter a pressão mas ainda não revelou que tipo de sanções poderia decidir. Seriam possivelmente sanções económicas e financeiras, a serem decididas por consenso pelos 27. A rapidez com que seriam tomadas dependeria também do seu conteúdo.
O ministro Santos Silva disse que a UE está preparada para uma “resposta pesada” à Rússia em caso de agressão militar à Ucrânia, mas sublinhou que o grande objetivo é evitar um conflito armado.
Questionado sobre o assunto, no final do encontro, o Alto Representante para a Política Externa da UE, Josep Borrell garantiu que "as medidas [restritivas] serão tomadas e implementadas no momento apropriado, se [o momento] chegar".
Alguma imprensa internacional tem apontado por exemplo a possibilidade de afastar a Rússia do sistema de pagamentos internacionais SWIFT mas essa opção parece pouco provável.
A Comissão decidiu hoje um apoio suplementar à Ucrânia?
Sim, a presidente da Comissão anunciou um pacote de ajuda financeira de emergência à Ucrânia de 1,2 mil milhões de euros, para apoiar Kiev nestas "circunstâncias difíceis", perante a ameaça russa na fronteira ucraniana.
Ursula von der Leyen garantiu que a UE "continuará a estar ao seu lado" da Ucrânia.