A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira a criação de um quadro de certificação da captura de carbono, numa base voluntária, para impulsionar tecnologias inovadoras que ajudem a cumprir a meta de neutralidade carbónica na União Europeia (UE) em 2050.

Para assegurar a qualidade e comparabilidade das capturas e sequestro de carbono, o executivo comunitário estabeleceu quatro critérios:

1. a quantificação, que estipula que estas atividades possam ser quantificadas e trazem benefícios para o clima;
2. a adicionalidade, ao abrigo da qual se deve ir além do conseguido pelo equipamento já existente;
3. o armazenamento a longo prazo, em que os certificados estarão ligados à duração, que pode ser mesmo permanente;
4. e a sustentabilidade, que estipula que as atividades de captura de carbono devem contribuir para objetivos sustentáveis como a adaptação às alterações climáticas, a economia circular, os recursos hídricos e a biodiversidade.

Os certificados de remoção de carbono poderão ser utilizados como recompensa por parte de entidades privadas ou públicas, por exemplo para financiamento baseado em resultados no âmbito de programas da UE, tais como a Política Agrícola Comum ou empresas do setor da construção que privilegiem materiais que captam e armazenam carbono, como a madeira.

A proposta da Comissão Europeia tem de ser aprovada pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu, mas Bruxelas tenciona começar a desenvolver metodologias de certificação, tendo já criado um grupo de peritos que se reunirá no primeiro trimestre de 2023.

A captura e armazenamento de carbono referem-se à iniciativa que tem como principal finalidade impedir a emissão de grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera.

Para isso, são utilizadas tecnologias que possam capturar o CO2 no ponto de emissão, submetê-lo a um processo químico, transformá-lo e armazená-lo em formações geológicas em profundidade, como o subsolo ou o fundo do mar.