O primeiro-ministro português defendeu, este sábado, e a necessidade de uma ação climática global mais rápida e ambiciosa para "inverter a trajetória que levará o planeta à rutura" e avisou que "não há humanidade B".
"Inverter a trajetória que levará o nosso planeta à rutura exige uma ação mais rápida, mais concreta e mais ambiciosa, como nos pede o Secretário-Geral das Nações Unidas", afirmou António Costa perante os líderes mundiais que participam na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), que está a decorrer no Dubai, Emirados Árabes Unidos.
O primeiro-ministro, anunciou, agora oficialmente, que Portugal vai contribuir com cerca de cinco milhões de euros para o fundo de financiamento de "perdas e danos" resultantes das alterações climáticas, um dos vários investimentos que disse serem necessários.
Em referência ao conhecido lema do combate às alterações climáticas "Não há um planeta B", António Costa avisou que "o planeta já existia antes da humanidade e, provavelmente, sobreviverá" sem ela. Pelo contrário, continuou, não existe "humanidade B".
O primeiro-ministro reforçou os compromissos assumidos por Portugal, recordando a antecipação, para 2045, da meta para atingir a neutralidade carbónica e o objetivo de atingir, até 2030, 85% de produção eletricidade de fontes renováveis.
"Em Portugal, a transição climática representará, sobretudo, uma enorme oportunidade", continuou, destacando a oportunidade de investimentos, que deverão totalizar, ao longo das próximas duas décadas, 85 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 35% do PIB português.
Costa sublinhou ainda a importância dos oceanos no combate às alterações climáticas, um tema que tem vindo a ser esquecido nos resultados das cimeiras anteriores, apesar dos sucessivos apelos dos ambientalistas.
Nessa área, e classificando como essencial na estratégia portuguesa o nexo clima-Oceano, António Costa lembrou que o país antecipou para 2026 a meta de classificar 30% da área marinha e aprovou, na semana passada, a criação da área marinha protegida do Recife do Algarve.
A propósito da proteção ambiental, o chefe de Governo destacou que Portugal já alcançou o objetivo de garantir proteção legal a 30% do território e reafirmou o empenho numa reforma da floresta que previna incêndios florestais.
O discurso do primeiro-ministro esteve muito focado na necessidade de financiamento da ação climática, ponto central da sua agenda durante a cimeira, e insistiu que "o investimento em políticas sustentáveis tem um custo financeiro significativo e desproporcional nos países em desenvolvimento", referindo os vários compromissos assumidos na véspera.
Na sexta-feira, Portugal assinou o acordo de compromisso financeiro com o Fundo Verde para o Clima, da ONU, de apoio aos países em desenvolvimento (quatro milhões de euros nos próximos quatro anos) e de dois acordos de conversão da dívida com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, no valor de 12 milhões de euros e 3,5 milhões de euros, respetivamente.
António Costa termina hoje a sua deslocação de dois dias ao Dubai, onde a COP28 decorre até 12 de dezembro.
Costa sublinha conquista histórica nos primeiros dias
O primeiro-ministro considerou que o acordo sobre o fundo de financiamento de ‘perdas e danos’ alcançado no primeiro dia da COP28 torna já a cimeira histórica, mas espera que os próximos dias possam trazer mais resultados.
“Mesmo que mais nada se alcance, aquilo que já se alcançou é, de facto, histórico”, disse António Costa, em declarações aos jornalistas.
O primeiro-ministro referia-se ao acordo sobre a entrada em funcionamento do fundo para financiamento de 'perdas e danos' resultantes das alterações climática, que foi adotada com aclamação por cerca de 200 países logo no primeiro dia da cimeira.
Recordando a última COP, em realizada em 2022 no Egito, António Costa afirmou que “havia muito boas ideias, mas poucas expectativas” sobre a sua concretização. “Agora, começamos esta cimeira passando dessa ideia vaga para a concretização efetiva”, sublinhou.
Ainda assim, o chefe de Governo português espera que o consenso do primeiro dia se possa refletir em mais e melhores resultados no final, previsto para 12 de dezembro.
Conforme tem vindo a dizer desde que chegou ao Dubai, na sexta-feira, reafirmou que o mundo não pode perder tempo e defendeu a necessidade de antecipar metas, como Portugal fez, por exemplo, com a neutralidade carbónica.
“Tem de ser um esforço global”, acrescentou, sublinhando que, por um lado, é preciso apoiar os países em desenvolvimento – aqueles que, simultaneamente, menos contribuem e mais sofrem com as alterações climática – e que os países industrializados têm de fazer mais e melhor.
A propósito da transição energética, o primeiro-ministro ressalvou que tem um preço e esse preço deve ser compensado de forma justa, através do desenvolvimento económico, da criação de emprego, da atração e concretização de investimento. Caso contrário, acrescentou, “não há condições sociais para apoiar essa transição”.
António Costa insistiu ainda na valorização dos oceanos, um tema pouco destacado nas anteriores cimeiras, sobretudo na COP27 em que foi dado um passo atrás face aos progressos alcançados em 2021.
“Os oceanos são o maior regulador climático e é fundamental proteger. São uma fonte de proteção da biodiversidade, mas são também uma plataforma para a produção de energias”, justificou.
[Notícia atualizada às 13h38]