O primeiro-ministro classificou este sábado como "ideias muito especulativas" notícias sobre prováveis aumentos da carga fiscal em 2017 e remeteu para o final da próxima semana a discussão sobre a proposta do Governo de Orçamento.

António Costa falava aos jornalistas após ter estado reunido com o Presidente da República da China, Xi Jinping, e com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Zhang Dejiang, depois de questionado sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2016, designadamente sobre a possibilidade de estar previsto um conjunto de aumentos de impostos indiretos.

"Acho que são ideias muito especulativas. Vamos aguardar para que o projeto de Orçamento seja aprovado [pelo Governo], debatido e, depois, teremos uma versão final. Mas, manifestamente, não é em Pequim que vamos tratar do Orçamento", respondeu o primeiro-ministro.

Ainda sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017, António Costa limitou-se a referir que chegará a Lisboa na quinta-feira - dia em que haverá reunião do Conselho de Ministros para aprovar a proposta de Orçamento.

"Nessa altura saberemos tudo o que o Orçamento proporá. Sobre o Orçamento falaremos em Lisboa a partir do próximo dia 13 e, até lá, estaremos concentrados no estreitamento das relações económicas, políticas e culturais com a China", repetiu.

Também sobre o futuro do Novo Banco, nomeadamente sobre a possibilidade de capital chinês adquirir esta instituição financeira, António Costa deu uma resposta fechada.

"Não tenho mandato para discutir vendas ou compras de bancos. Mas é importante que a China conheça novas oportunidades que existem [em Portugal], no Novo Banco, como em outros bancos em que há empresas interessadas em investir", disse.

Fim da sobretaxa em dúvida?

António Costa foi questionado sobre a notícia avançada na edição deste sábado do jornal "Público". O jornal escreve que a sobretaxa do IRS não deverá acabar ao mesmo tempo para todos os contribuintes em 2017, como está actualmente previsto na lei, citando fontes do Executivo. De acordo com o jornal, o cenário que o Governo tem em cima da mesa, mas que ainda está sujeito a alterações, passa por garantir que a sobretaxa acabará para todos os contribuintes durante o próximo ano, mas de forma faseada, penalizando os rendimentos mais altos.

O cenário que o Governo está a estudar, passa, na prática, por manter a sobretaxa sobre os rendimentos mais altos e ir desagravando a carga fiscal ao longo do ano até que esta seja eliminada e, assim, poder dizer que a sobretaxa é efectivamente eliminada em 2017.