O secretário-geral da Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, olha com expetativa para o protocolo de cooperação apresentado pelo Governo às confederações patronais, esta segunda-feira, com o objetivo de agilizar a contratação de imigrantes.
“Agora é necessário ver a melhor forma de implementar tudo isto. Uma coisa é apresentar uma ideia, outra é pôr essa ideia em funcionamento. Portanto, é isso que estamos agora a ver com o Governo: qual será a melhor forma de implementar [o protocolo] e, depois, ver que capacidade há para cumprir aquilo que nos foi apresentado”, adianta o dirigente da CAP em declarações à Renascença.
Luís Mira explica que o protocolo de cooperação em avaliação clarifica os procedimentos de recrutamento de cidadãos estrangeiros com um contrato de trabalho.
“É uma proposta no sentido de, em colaboração com as confederações patronais, estabelecer-se uma metodologia de trabalho e de ação que permita em 30 dias atribuir o visto de trabalho aos emigrantes que reunirem as condições para a atribuição desse visto, nomeadamente, terem um contrato de trabalho, haver condições de habitação e dar alguma formação a esses trabalhadores”, especifica.
O secretário-geral da CAP lembra que o setor da agricultura é um dos que emprega mais cidadãos estrangeiros: “Tem, atualmente, 23 mil trabalhadores estrangeiros. Estes 23 mil não são sempre os mesmos, dado que uns saem e outros voltam. Não precisamos de 23 mil todos os anos, mas é o número que existe de trabalhadores estrangeiros para fazer as colheitas."
"Não é só uma questão de trabalhos que não sejam qualificados. Já existem muitas empresas que estão a recorrer a engenheiros e até a mão de obra qualificada da América do Sul”, esclarece.
O protocolo de cooperação com as confederações patronais não está ainda completamente definido e, assim, as reuniões com o Governo vão seguir-se no próximo mês.
Em comunicado, a presidência do Conselho de Ministros refere que a reunião desta segunda-feira serviu para “discutir o funcionamento da migração laboral dentro das regras legais existentes, com vista a satisfazer as necessidades da economia nacional”.
No mesmo comunicado, o Governo garante que não são alteradas as exigências do visto de entrada. Por outro lado, afasta em definitivo o regresso do regime de manifestações de interesse, extinto há seis meses.