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O Governo vai comprar antecipadamente espaço destinado a publicidade institucional no valor de 15 milhões de euros. Esses espaços serão adquiridos nas televisões, rádios e publicações periódicas e poderão ser usados por todos os organismos públicos durante os anos de 2020 e 2021.
A medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros desta sexta-feira e anunciada pela ministra da Cultura.
Graça Fonseca revelou que a rádio e a televisão públicas, assim como a agência noticiosa Lusa ficam fora desta medida, cuja verba será distribuída da seguinte forma: 75% para os meios de comunicação social de circulação nacional e 25% para a imprensa regional.
As primeiras compras de espaço poderão ocorrer ainda durante o mês de abril. “Na próxima semana começaremos a trabalhar detalhadamente na definição dos espaços e verbas para depois avançarmos”, garantiu a ministra.
Governo vai gastar o triplo do previsto no Orçamento
De acordo com a ministra, esta verba representa o triplo do que estava previsto no Orçamento do Estado para 2020. A distribuição concreta será feita, garante Graça Fonseca, de acordo com o que está estabelecido na lei em matéria de publicidade institucional – critérios de abrangência e circulação – e também em função do tempo e do espaço utilizados.
As campanhas de publicidade, globalmente coordenadas pela Presidência do Conselho de Ministros, serão sempre integradas na componente de informação dos órgãos de comunicação social nacionais generalistas. Uma vez que o principal objetivo, nas palavras da ministra, é “mais do que apoiar os órgãos de comunicação social, defender um jornalismo livre, independente e plural.”
Este espaço deverá ser utilizado sobretudo para a divulgação de campanhas destinadas à generalidade da população. A começar pelas campanhas da Direção-Geral de Saúde, mas também de promoção da literacia mediática, causas sociais e de divulgação cultural. Graça Fonseca admitiu, aliás, que durante o mês de maio, a atividade cultural comece a regressar à normalidade.