O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) acusa o Governo de estar a querer taxar o sol na busca de receitas fiscais. António Frias Marques reage deste modo às alterações introduzidas no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), cujo cálculo passa a ter em conta factores como a exposição solar e a vista.

"Era inevitável que estes crânios que provocam estas alterações, viessem também a tributar o sol de que nós dispomos", queixa-se, prosseguindo: "Portugal é um país com sol, 365 dias por ano, e, portanto, eles puseram-se a magicar e verificaram que era mesmo daí que iam conseguir aumentar a receita fiscal."

"Todas as casas em Portugal têm exposição solar, porque somos um país meridional e sol é uma coisa que abunda. Era fatal que isto acontecesse. A fase seguinte, tudo indica, vai ser taxar o oxigénio que a gente respira", desabafa o presidente da ANP.

Frias Marques considera aceitável que "uma casa possa pagar um pouco mais de IMI se tiver o metropolitano à porta, ou o autocarro, escolas, enfim", mas contar com a exposição solar "é completamente absurdo".

O que é uma boa vista?

O presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Luís Lima, considera que mexer, nesta altura, no IMI é "contraproducente" e dá sinais negativos aos investidores.

"É sempre negativo quando se lançam estas medidas, principalmente para quem quer investir. Parece que está a dar-se um sinal de que se quer penalizar essas pessoas, quando, hoje em dia, a recuperação do imobiliário está a ajudar à recuperação da economia", diz o presidente da APEMIP à Renascença.

Luís Lima chama ainda a atenção para aspectos pouco claros da nova legislação: "Não sei como é que essas peritagens vão ser feitas, como vai ser avaliada a vista. O que é considerado melhor vista? É vista mar? Há pessoas que não gostam de vista mar, se calhar, até dão menos valor pelo edifício se estiver perto do mar. É um bocado complicado."

O dirigente da APEMIP admite que o incumprimento possa vir a aumentar: "Não temos dados oficiais, e é pena. Eu acho que o incumprimento do IMI é muito grande, proque as pessoas não terem capacidade para pagar. Quando o imposto começa a ter níveis de incumprimento muito grandes, para mim, já não é imposto, é um confisco."