O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou esta segunda-feira o Governo de permitir deliberadamente a degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sabendo que “o resultado da sua inércia seria desastroso”, de forma a favorecer os grupos privados do setor.

“O Governo assistiu a tudo [no SNS] e não tomou as medidas necessárias para começar a inverter esta grave situação e a conclusão a tirar só pode ser uma: o Governo sabia que o resultado da sua inércia seria desastroso e quis que assim fosse”, acusou o líder comunista.

Jerónimo de Sousa falava numa tribuna pública intitulada “Reforçar o SNS, garantir saúde para todos”, realizada junto ao centro de saúde do Olival, na freguesia de Agualva-Cacém, concelho de Sintra, com o antigo presidente da Câmara Municipal de Loures Bernardino Soares, a assistir na plateia.

O líder comunista defendeu que “os anúncios de medidas feitos pelo Governo na área da saúde, em grande parte de concretização ainda bastante indefinida, mostram que continua a atirar ao lado no que diz respeito a medidas que se exigem e se impõem”.

“Mais ainda, o que já se conhece do Estatuto do SNS, aprovado pelo Governo, constitui um evidente recuo em relação à nova Lei de Bases da Saúde aprovada em 2019, incluindo opções legislativas que estão longe de ser a solução para os problemas da saúde”, considerou.

Na opinião de Jerónimo de Sousa, “ao não tomar medidas eficazes, o Governo está deliberadamente a permitir a degradação do SNS”, favorecendo os grupos privados do setor.

“É que estes grupos não só garantem boa parte do seu financiamento com transferências do SNS, cerca de 40% da despesa corrente, como prosperam tanto mais quanto maiores forem as dificuldades do SNS. E o que o Governo se prepara para fazer é entregar mais uma fatia do SNS ao privado, apresentando essa opção como uma falsa inevitabilidade”, frisou.

Mas para o secretário-geral do PCP, “não há nenhuma inevitabilidade neste caminho”, defendendo a adoção de medidas como o “fim do subfinanciamento” do SNS, a melhoria das remunerações dos seus profissionais, a garantia de uma efetiva progressão na carreira ou a aplicação de “medidas urgentes” como a proposta dos comunistas para a dedicação exclusiva, com um aumento de 50% da remuneração base.

O PCP acusou também o executivo liderado por António Costa de assistir “passivamente ao aumento do número de utentes sem médico de família - de 700 mil para cerca de um milhão e 300 mil em menos de três anos - sem que se tivesse tomado qualquer medida para travar a situação”.

Só no concelho de Sintra – o segundo concelho mais populoso do país - “haverá 120 mil pessoas sem médico de família”, salientou.

Depois de ter ouvido dois residentes sintrenses que subiram à tribuna minutos antes para evidenciar algumas dificuldades no acesso a cuidados de saúde no concelho, nomeadamente a falta de um hospital e a consequente sobrecarga dos serviços no hospital Amadora-Sintra, Jerónimo referiu a necessidade de investimento nas infraestruturas de saúde.

“O caso deste concelho de Sintra é, aliás, uma situação singular: aqui está em construção uma nova unidade hospitalar que, além de no fundamental não ser financiada pelo Ministério da Saúde, mas que já se sabe que não irá dar resposta às principais necessidades”, vincou.

O líder comunista salientou que esta unidade terá “valências insuficientes e apenas 60 camas de internamento” o que “é totalmente desajustado para a população do segundo concelho mais populoso do país”.