A Caixa Geral de Depósitos decidiu não avançar com a decisão de não pagar juros nos depósitos poupança quando o valor é inferior a um euro, que deveria entrar em vigor em agosto, segundo fonte oficial do banco público.

“A Caixa Geral de Depósitos [CGD] tomou boa nota da comunicação efetuada pelo Banco de Portugal. Em face da expectativa criada, a Caixa decidiu acolher a recomendação sobre a medida que entraria em vigor no dia 01 de agosto”, disse o banco público em comunicado.

Na semana passada, a CGD informou os clientes que, a partir do dia 01 de agosto, ia cortar em 70% a remuneração de alguns produtos poupança e depósitos a prazo, com redução dos juros de 0,05% para 0,015% (Caixapoupança Reformado, Caixapoupança Emigrante e Caixapoupança Superior e as contas Caixapoupança Mais Reformado) e comunicou ainda a decisão de não pagar juros ilíquidos até um euro. Ou seja, se o valor resultante da taxa de juro contratada for de 70, 50 ou cinco cêntimos a CGD não o pagaria.

Ainda na semana passada, a Lusa questionou a CGD e o Banco de Portugal para saber em que âmbito da lei o banco justifica a retenção de juros, mas não obteve resposta.

No início desta semana, o Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre se iria tomar alguma posição junto do banco público e considerou a retenção de juros uma “medida ‘pioneira’ inclassificável e incompreensível a todos os níveis”.

Já esta quarta-feira, o Banco de Portugal respondeu à Lusa que informou a CGD sobre a sua posição quanto à decisão do banco de não pagar juros a depositantes quando o valor é inferior a um euro.

“O Banco de Portugal já transmitiu à Caixa Geral de Depósitos [CGD] a sua posição relativamente à política de pagamento de juros de depósitos a prazo recentemente anunciada por esta instituição de crédito”, disse fonte oficial do banco central à Lusa.

O banco central não informou do conteúdo da posição, mas fonte do setor financeiro indicou à Lusa que aquele se manifestou contra a decisão da CGD.

No comunicado divulgado hoje à noite, em que recua na retenção de juros, o banco liderado por Paulo Macedo justificou a medida com “razões de natureza de eficiência operacional e não tanto por razões de rentabilidade”, referindo que o objetivo era “minimizar o elevado número de lançamentos, muitas vezes dando origem a comunicação escrita, de montantes de baixa materialidade para os clientes”.

A CGD diz que é “o principal banco promotor do aforro de clientes particulares” com produtos que promovem a poupança dos clientes e “uma remuneração nos depósitos superior à média do mercado, quer no ‘stock’ de poupanças quer em novas constituições, designadamente para as maturidades a seis meses”.

A CGD faz ainda uma contextualização dos custos para os bancos do atual excesso de liquidez (designadamente excessivos depósitos que não transforma em crédito), referindo que ter dinheiro depositado junto do Banco Central Europeu tem um custo de 40 pontos base que tem levado bancos a baixarem a remuneração dos depósitos, isto quando os indexantes dos juros estão baixos e assim devem continuar.

Diz ainda a CGD que há bancos europeus que cobram para receber dinheiro dos clientes, casos de Alemanha, Suíça e Holanda. Em Portugal é proibido por lei taxas de juro negativas.

A CGD termina o comunicado a falar da “imaterialidade dos juros” das poupanças, a que associa um quadro com exemplos de poupanças e juros, demonstrando que uma poupança de 5.000 euros a seis meses refere juro de 27 cêntimos e a 12 meses de 54 cêntimos. Já com 25 mil euros de poupança varia entre 1.35 euros a seis meses e 2.70 a 12 meses.