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Um grupo de médicos assinou uma carta de resposta à que foi enviada pelo atual e cinco ex-bastonários dos médicos à ministra da Saúde, Marta Temido, descrevendo-os como “influenciadores” motivados por "interesses pessoais e mercantilistas" contrários aos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Entre os subscritores do documento tornado público esta terça-feira estão a ex-ministra da Saúde do Governo socialista de José Sócrates, Ana Jorge, o diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), João Goulão, a endocrinologista e nutricionista Isabel do Carmo; o psiquiatra Luiz Gamito, o especialista de Medicina Interna Carlos Vasconcelos; o endocrinologista e presidente da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, José Manuel Boavida; ou o cirurgião pediátrico e presidente da Associação de Médicos pelo Direito à Saúde, Jaime Teixeira Mendes.
“A concretização da proposta de operacionalização do chamado 'sistema' de saúde, com 'normalização' da compra de serviços de saúde a prestadores privados, subverteria o conceito constitucional do Serviço Nacional de Saúde. Com esta proposta, só aumentariam as insuficiências que se apontam ao SNS, bem como o que os portugueses teriam de pagar pela sua saúde. O sentido da melhoria do SNS é exatamente o contrário: Reforço da capacidade interna, para melhor servir a população em todas as necessidades de saúde e não apenas nas que dão lucro. Nós, médicos que aqui assinamos, não nos sentimos representados por esta posição dos (ex-)bastonários”, escrevem os clínicos subscritores na carta de resposta.
Em causa está uma carta aberta dirigida à ministra da Saúde e assinada pelo atual bastonário, Miguel Guimarães, e cinco ex-bastonários, publicada na página da Ordem dos Médicos, na qual defendem o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e uma mudança urgente no rumo da sua estratégia, que estando a sofrer “uma disrupção grave” no seu funcionamento deve envolver os setores privado e social no objetivo de aumentar o acesso dos cidadãos à saúde, recuperando listas de espera e eventuais doentes “perdidos” durante a pandemia.
Na carta de resposta hoje divulgada, os clínicos integram os bastonários “num movimento mais amplo de intervenções de ‘influenciadores’ nos meios da comunicação social e em meios universitários, todas com a mesma orientação e a mesma substância”, acusando-os de usar dificuldades reais do SNS para passar a um discurso alarmista e a um “ataque político à ministra”, culminando no “objetivo mercantil” de defender o recurso aos privados.
“Poderá haver médicos concordantes com essa carta, por coincidirem com os seus objetivos. Nós não. Não nos sentimos representados. […] Todos os cidadãos têm o direito de, em grupo ou isoladamente, expressarem as suas opiniões. O que não é lícito é que a natural credibilidade da Ordem dos Médicos seja mobilizada para as posições pessoais de ex-bastonários e do seu bastonário atual. Descrevendo um ambiente de perigo iminente, vaticinando a falência do SNS e amplificando as suas dificuldades, desassossegando e perturbando a saúde mental das famílias e, sobretudo, das pessoas mais idosas e mais isoladas”, acusam.
Os médicos subscritores da carta de resposta aos bastonários criticam o tom alarmista do discurso, que “transmite pânico e bloqueia a capacidade de decidir racionalmente” e pedem serenidade.
Reconhecem problemas como a suborçamentação da Saúde, que identificam também na proposta de Orçamento do Estado para 2021, e os salários baixos e fracos fatores de atratividade que deixam concursos para contratação de médicos desertos, assim como a heterogeneidade do país, com níveis de resposta diferentes, mas entendem que os bastonários deixam claro na sua missiva um objetivo de favorecer os privados.
“Muito simplesmente, tratar-se-ia de levar o SNS a comprar (ainda mais) serviços aos estabelecimentos privados, aqueles que, no início da crise, praticamente fecharam, logo disseram que não recebiam doentes com Covid-19 e enviaram grávidas positivas para os serviços públicos”, criticam, dando alguns exemplos de como o SNS aplica parte do seu orçamento na contratação de serviços aos privados, como sejam os testes de rastreio à Covid-19.