A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou, esta sexta-feira, que casos como o da menina de três anos que morreu em Setúbal e que estava referenciada como criança de risco, devem ser alvo de uma profunda “reflexão e avaliação”.

Questionada pelos jornalistas, em Évora, à margem de uma cerimónia no âmbito do PARES 3.0, o programa que visa reforçar a rede de equipamentos sociais, Ana Mendes Godinho, não quis falar neste caso em concreto que, no entanto, considerou chocante.

“Esta é uma tragédia brutal e um caso que nos choca a todos como sociedade”, mas “não vou comentar o caso em concreto”, pois é “caso de polícia e é nessa sede que está a ser analisado”, começou por afirmar a ministra.

“Situações como esta”, prosseguiu, “exigem, de facto, uma avaliação, uma reflexão profunda para identificar o que pode ser feito no sentido das várias dimensões em que se pode ou deve trabalhar”.

Ana Mendes Godinho aproveitou para deixar um apelo à sociedade, no sentido de “reforçar” a sua atenção a possíveis ameaças, e “para que tenhamos esta capacidade para ser vigilantes e identificar potenciais casos”, como este.

Recorde-se que a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens está sob tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A menina morreu na ultima segunda-feira, depois de a mãe ter ido buscá-la a casa da suspeita, onde esteve ao seu cuidado durante cinco dias.

Com evidentes sinais de maus-tratos, só algum tempo depois foi transportada ao Hospital de São Bernardo, em Setúbal, onde foi sujeita a manobras de reanimação, não tendo sobrevivido aos ferimentos.

O funeral da criança realizou-se, na manhã desta sexta-feira, com muita gente e alguns desacatos entre populares que dirigiram vários insultos à mãe da menor. A Polícia de Segurança Pública foi obrigada a montar um dispositivo policial.

A Polícia Judiciária identificou três suspeitos: uma mulher (52 anos) a quem a mãe da criança devia dinheiro, inicialmente identificada como ama; o marido (57 anos) e a filha desta suspeita (com 27 anos).

São suspeitos dos crimes de rapto, extorsão, ofensas à integridade física e homicídio qualificado.

O Ministério Público confirmou ter instaurado um processo judicial de promoção e proteção a favor da criança, o qual correu termos no 3º Juízo do Tribunal de Família e Menores da comarca de Setúbal, relativo à menina de três anos morta naquela cidade.