Os bancos portugueses, assim como os bancos da Itália, Grécia e Espanha, estão a ser alvo de uma investigação preliminar da Comissão Europeia sobre eventuais ilegalidades nos seus activos de capital. Também a Autoridade Bancária Europeia (EBA) estará a ocupar-se deste problema.

A notícia surgiu no “Financial Times” e diz respeito a impostos diferidos – isto é, prejuízos que os bancos registam agora, mas que mais tarde poderão
descontar nos impostos devidos ao Estado.

O BCE, que actualmente supervisiona os principais bancos da zona euro, não considera os impostos diferidos como activos da alta qualidade. Sabe-se, por exemplo, que o Novo Banco conta no seu capital com um volume significativo de impostos diferidos. Mas os quatro bancos portugueses supervisionados pelo BCE (BPI, BCP, Novo Banco e CGD) apresentaram prejuízos, pelo que a sua situação não é confortável

Acresce a este problema, que é específico dos sistemas bancários do Sul da Europa, a provável intenção do BCE de exigir rácios de capital aos bancos supervisionados superiores aos níveis actuais. Um inquérito da Morgan Stanley em Londres revela que a maioria dos investidores acredita que as regras se tornarão mais duras.

É uma ameaça para os bancos portugueses sujeitos à supervisão do BCE, acima mencionados, pois teriam que reforçar aqueles rácios, injectando mais capital.

Fala-se num rácio “tier one” de 12%, nível que os bancos portugueses nesta altura não alcançam, com excepção do BCP. E não têm lucros para incorporarem no capital. Ou sejam, se tal exigência se concretizar necessitarão de capital fresco.