Até ao próximo dia 6 de abril, o setor artístico pode candidatar-se aos apoios excecionais, no âmbito da Linha de Apoio de Emergência. Em comunicado, neste sábado, o Ministério da Cultura indica que estão disponíveis um milhão de euros, financiados pelo Fundo do Fomento Cultural.
Em causa está a ajuda ao setor artístico, cuja a atividade paralisou com a pandemia de Covid-19 e com a consequente declaração de estado de emergência.
Na nota enviada esta tarde pelo gabinete de Graça Fonseca, explica-se que esta verba agora disponibilizada se destina “a entidades artísticas e artistas das artes performativas, visuais e de cruzamento disciplinar” que viram a sua atividade condicionada.
“Podem candidatar-se entidades artísticas e artistas que estivessem nos últimos seis meses a trabalhar nas áreas dos projetos com que se candidatam, e que tenham verificado uma paragem total ou parcial das suas atividades devido à Covid-19”, esclarece o Ministério.
Contudo, este apoio terá como prioritários “aqueles que não tenham, à data, qualquer apoio de outras entidades, públicas ou privadas – sem prejuízo de poderem vir a ser apoiadas outras, cujos apoios sejam manifestamente insuficientes neste período excecional que vivemos”.
Neste quadro de medidas excecionais e temporárias, de resposta perante tantos espetáculos cancelados ou adiados e num setor onde muitos trabalham por conta própria, o gabinete do Palácio da Ajuda explica que “cada projeto poderá ser apoiado com montantes até 20.000 euros, no caso de entidades artísticas, e até 2.500 euros, no caso de artistas”.
“Cada entidade ou artista pode candidatar-se apenas com um projeto, não ficando impedidos de concorrer ao Programa de Apoio a Projetos da DGARTES, cujos concursos serão lançados até ao final deste semestre” sublinha o ministério encabeçado por Graça Fonseca.