O Presidente da República tem opinião sobre a descida do IVA das touradas, mas prefere não comentar. Cabe aos deputados ponderar com “raridade” de meios o que é importante, diz Marcelo Rebelo de Sousa.

“Eu tenho opinião pessoal, mas não quero exprimi-la, porque não exprimi nenhuma opinião sobre nenhuma matéria em apreciação no Parlamento. O Presidente da República deve deixar aos deputados o saberem ponderar com a raridade de meios aquilo que é verdadeiramente importante e aquilo que não é tão importante”, afirmou o chefe de Estado.

Questionado se as touradas são uma questão civilizacional, como disse a ministra da Cultura, Graça Fonseca, o Presidente respondeu que não dá a sua opinião, “porque isso seria uma forma de intervir num debate que está em curso”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava à saída de uma iniciativa no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), em Lisboa, em resposta aos jornalistas, a propósito da aprovação na Assembleia da República da descida do IVA aplicado às touradas, no quadro do Orçamento do Estado para 2019.

Os deputados aprovaram na terça-feira à noite a descida do IVA das touradas para a taxa mínima de 6%.

A descida do IVA das touradas para a taxa mínima de 6% pode ser considerada uma derrota para o Governo.

Durante o debate do Orçamento do Estado na especialidade, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, rejeitou o corte e afirmou: "a tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização".

A posição do Governo foi critica pelo histórico socialista Manuel Alegre. Na resposta, o primeiro-ministro defendeu a manutenção do IVA de 13% para os espetáculos tauromáquicos.

António Costa admitiu que "o choca" a televisão pública transmitir touradas, mas que não lhe "ocorre proibir" essa transmissão, defendendo a liberdade de cada um.

A polémica subiu de tom quando o Partido Socialista anunciou que, contrariando a ministra da Cultura, iria apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento para incluir a tauromaquia no conjunto de espetáculos culturais que terão uma redução do IVA para 6%. O que acabou por se confirmar.