O presidente da Câmara de Serpa, João Efigénio Palma, reitera esta segunda-feira o pedido às autoridades competentes para que encontrem uma solução definitiva para os imigrantes timorenses realojados temporariamente na cidade alentejana.

Face ao aumento do número de migrantes desalojados no concelho, João Efigénio Palma diz estar “bastante preocupado com os cerca de 40 migrantes que ainda estão a viver no Pavilhão de Feiras e Exposições de Serpa”.

O responsável autárquico, convocou um encontro para esta tarde de segunda-feira, com a finalidade de “dar um grito de alerta para ver se alguém nos ouve e quase dar um murro na mesa”, refere, citado num comunicado.

“Isto é uma situação grave que se vem agudizando. Nós reagimos numa situação de emergência social, quando a Segurança Social pediu a nossa colaboração”, lembra o autarca, referindo-se a uma operação que ocorreu no final do mês de agosto, em que foi pedida a ajuda da câmara para realojar um grupo de timorenses que viviam na altura na freguesia de Pias, numa habitação sem água e sem luz.

“Houve uma intervenção em Pias, por parte da Segurança Social, de uma casa que não tinha condições de habitabilidade com várias pessoas de ambos os sexos. Conseguimos criar condições mínimas no Pavilhão de Feiras e Exposições para albergar estas pessoas”, é recordado na nota de imprensa.

Com as refeições a serem servidas pela Santa Casa da Misericórdia de Serpa, João Palma sublinha que a situação é “grave, porque há cada vez mais pessoas a necessitar de alojamento e estamos com dificuldades para assegurar a alimentação”.

O autarca lembra que, na altura, “tínhamos os motoristas disponíveis e neste momento, temos tudo ocupado com os transportes escolares”, por isso é “difícil assegurar a logística”.

O presidente da Câmara Municipal de Serpa afirma, na mesma nota, a necessidade de uma intervenção urgente do Governo. “Alguém a nível central tem de perceber o que está aqui e tomar uma posição”, salienta.

“Rápida intervenção política”

Foi a 24 de agosto que a Segurança Social, juntamente com outras entidades, realizou uma inspeção, na freguesia de Pias, concelho de Serpa, para conferir as condições em que vivam dezenas de imigrantes timorenses.

Sem contratos de trabalho, homens e mulheres viviam em condições absolutamente indignas, tendo sido realojados temporariamente no Pavilhão Multiusos, a pedido da Segurança Social, pela Câmara Municipal de Serpa, responsável também pela entrega da alimentação.

Uma resposta para uma situação de “emergência”, com o município a diligenciar o mínimo de condições para que qualquer ser humano possa viver condignamente, até que seja encontrada uma solução definitiva pelas entidades competentes, o que até agora não aconteceu e quando continuam a ser identificados novos grupos.

Face à preocupante situação, a autarquia chegou mesmo a enviar uma carta ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro, assim como aos ministérios dos Negócios estrangeiros, Administração Interna e Trabalho e Segurança Social, onde alerta para “a gravidade da situação de emergência social”.

No ofício, o município requeria uma “rápida intervenção política” com a ajuda, inclusive, das autoridades de Timor, além de defender a criação de legislação que clarifique as regras de alojamento, para que possam ser cumpridas pelos empregadores de trabalhadores migrantes, aquando da realização dos contratos de trabalho.