O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a estratégia nacional para o hidrogénio como fonte de energia, que deverá ter um preço semelhante ao que hoje acontece para o gás natural, afirma o ministro do Ambiente e Ação Climática.

Em conferência de imprensa após o fim da reunião, João Pedro Matos Fernandes afirmou que “a consulta pública mostrou que a indústria química é o grande cliente do hidrogénio”, cuja estratégia prevê um investimento de cerca de sete mil milhões de euros, com a meta de aquele gás representar 5% do consumo final de energia em 2030.

O ministro afirmou que todos os apoios públicos aplicáveis serão concedidos por “candidatura pública e concurso no âmbito do Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) ou do programa que lhe suceda no próximo quadro comunitário de apoio”.

Os apoios ao longo do tempo servirão para “garantir que não há nenhum prejuízo para os clientes e que o hidrogénio terá um preço em tudo comparável ao gás natural”.

“Serão atribuídos com mecanismos de concorrência e baseados nos leilões semelhantes” ao que hoje acontece para a energia solar, acrescentou Matos Fernandes.

A EDP, Galp, Martifer, Vestas e REN assinaram um memorando de entendimento para avaliar a viabilidade do projeto H2Sines, que visa implementar um ‘cluster’ industrial de produção de hidrogénio verde com base em Sines, foi anunciado na segunda-feira.

O ministro indicou ainda que foi aprovada em conselho de ministros a “emissão de garantias de origem para gases de origem renovável”, tal como já acontece hoje para a eletricidade produzida de fontes renováveis, afirmando que “são uma certeza para o consumidor final e também um acrescentar de valor para o produtor”.

Matos Fernandes salientou que a estratégia portuguesa para atingir a neutralidade nas emissões de dióxido de carbono em 2050 não pode depender só da aposta na eletricidade, considerando “fundamental a presença do hidrogénio para injetar na rede, substituir o gás natural e para ser fonte de energia para os transportes pesados e também para a indústria”.

"Desconhecimento" e "erros crassos". Governo responde a Rio

Sobre as críticas do líder do PSD, Rui Rio, à estratégia do Governo para o hidrogénio, o ministro do Ambiente considera que partem de “desconhecimento ou mau aconselhamento”, atribuindo-lhe “erros crassos” de raciocínio.

No debate do Estado da Nação, na sexta-feira passada, Rui Rio classificou o investimento na produção de hidrogénio como “projeto extremamente perigoso”, considerando que o país não tem “condições para aventuras nem para ideias megalómanas”.

“As declarações do dr. Rui Rio têm por base desconhecimento ou mau aconselhamento”, afirma João Pedro Matos Fernandes.

O ministro salientou que “o investimento na produção de hidrogénio verde é privado”, mas, como há fundos disponíveis para investir, “é normal que exista um apoio público a esses mesmos investimentos”.

O líder do PSD questionou que, na estratégia nacional sobre o hidrogénio, o Governo preveja investir “sete mil milhões de euros”, valor próximo do da Alemanha, nove mil milhões de euros.

Matos Fernandes afirmou que há “factos errados” e “erros crassos” nas afirmações de Rui Rio “e daqueles que o acompanham” e apontou que “os nove mil milhões na Alemanha são a dimensão do apoio público ao investimento”, que em Portugal são “900 milhões” de um total de sete mil milhões estimados para fazer arrancar este setor.

“É uma comparação errada”, referiu o ministro, declarando que a estratégia para o hidrogénio alinha Portugal com o pacto verde europeu, “coisa que o PSD não quer fazer, e está a encontrar desculpas para que Portugal não aposte na descarbonização”.

Para a produção de hidrogénio verde, a tecnologia já existe e “está dominada”, assegurou.

“Existe, sim, um desafio de escala, um desafio industrial”, e Portugal quer “ser dos primeiros países a produzir hidrogénio verde, porque isso completa de forma clara o rumo para a descarbonização”, considerou.

O PSD, argumentou, “pensa que a descarbonização e o investimento numa economia de baixo carbono não são positivos”. No entanto, salientou o ministro, “a economia pode crescer mais também apostando na descarbonização”.

“No ano passado, a economia portuguesa cresceu significativamente acima da média da União Europeia. Enquanto a União Europeia reduziu em 4,3% as suas emissões, Portugaal reduziu em 8,5%”, afirmou.