O procurador-especial Jack Smith, nomeado para investigar as tentativas de Donald Trump interferir e manipular os resultados da eleição presidencial de 2020, pediu esta terça-feira o fim da acusação contra o Presidente-eleito dos Estados Unidos da América (EUA). A moção marca o fim de uma investigação longa, que nunca chegou sequer a julgamento.

De acordo com o “The Washington Post”, a moção entregue em tribunal por Jack Smith é uma moção para terminar o caso sem prejuízo, reconhecendo a longa política do Departamento de Justiça dos EUA que proíbe a acusação judicial contra um Presidente em funções.

Caso a juíza responsável pelo caso aceite a moção, abre-se a possibilidade de procuradores voltarem a abrir o caso e acusar Donald Trump depois de este sair da Casa Branca pela segunda vez.

Contudo, vários especialistas legais consideram possível que Trump, depois de tomar posse, tente perdoar-se a si mesmo para fechar a possibilidade de futuros processos judiciais.

O caso, que chegou à fase de acusação em agosto de 2023, enfrentou vários obstáculos, incluindo várias moções da defesa de Donald Trump que pararam os procedimentos durante meses. A decisão do Supremo Tribunal de alargar a imunidade legal atribuída aos ex-presidentes para ações tomadas enquanto no cargo foi o obstáculo mais notável de todo o percurso.

Jack Smith também entregou uma moção semelhante no tribunal de Atlanta, na Geórgia, terminando a tentativa de inverter o encerramento do caso federal contra Trump – o da manutenção ilegal de documentos confidenciais após deixar de ser Presidente.

Donald Trump foi novamente eleito Presidente dos EUA nas eleições de 5 de novembro, derrotando a democrata e atual vice-presidente, Kamala Harris. A tomada de posse está marcada para 20 de janeiro, em Washington D.C..