O presidente do Governo Regional dos Açores e o líder do Chega garantiram, esta sexta-feira, existir estabilidade governativa, recusando cenários de eleições antecipadas ou receios de moções de censura após a retirada de confiança a um deputado daquele partido.
"Não vivo de temores, mas de responsabilidades. Não esperem de mim uma gestão de temores [relativamente a eventual moção de censura]. Não vi especial perturbação parlamentar e conheço o nível de responsabilidade dos envolvidos nestes acordos para a afirmação de um novo paradigma na governação dos Açores", afirmou o presidente do Governo, José Manuel Bolieiro (PSD/CDS-PP/PPM), depois de ser questionado pelos jornalistas no fim de uma reunião com André Ventura, em Ponta Delgada.
Após o encontro no Palácio de Sant'Ana, sede da presidência do Governo Regional, o líder nacional do Chega garantiu não ser "vontade do Chega, nem do seu presidente ou da sua organização regional, que haja lugar a eleições antecipadas", até porque "fazer o contrário seria fazer a vontade ao PS regional e nacional".
A Comissão de Ética do Chega vai propor a expulsão de Carlos Furtado, o ex-líder regional açoriano, que perdeu a confiança política do presidente do partido, mas não renunciou ao mandato de deputado na Assembleia Legislativa Regional.
A informação foi divulgada pelo Chega na sua página oficial, onde indica "que a suspensão provisória do militante tem ainda efeitos quanto a todos os mandatos e funções do visado, bem como quanto à sua capacidade eleitoral ativa e passiva".
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos elegeram 26 deputados nas eleições regionais de 2020, assinaram um acordo de governação e um acordo de incidência parlamentar com o Chega, que alcançou dois mandatos no sufrágio.
O PSD assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL), pelo que, com o apoio dos dois deputados do Chega, a coligação de direita somava 29 deputados na Assembleia Legislativa dos Açores.
Estando em causa um número suficiente para atingir a maioria absoluta (o PS elegeu 25 deputados, o BE dois e o PAN um), o representante da República indigitou José Manuel Bolieiro como presidente do Governo Regional, no dia 07 de novembro de 2020. .
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados, sendo que, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do Chega, dois do PPM, dois do BE, uma da Iniciativa Liberal e um do PAN.
Na quarta-feira, Carlos Furtado revelou que ia passar à condição de independente, sem renunciar ao mandato, como pretendia o líder nacional do partido, que naquele dia lhe retirou a confiança política. .
Furtado prometeu manter, como independente, os acordos de incidência parlamentar que o Chega assumiu com o atual governo de coligação PSD, CDS e PPM.