Estão disponíveis, a partir desta segunda-feira, 100 milhões de euros, a fundo perdido, para as empresas do Norte e Centro do país atingidas pelos fogos de Outubro. Qualquer uma se pode candidatar.

O objectivo é que se possa repor “os equipamentos, as instalações, as viaturas, tudo quanto são meios produtivos e assim se garantir e retomar, o mais rapidamente possível, as condições normais de laboração que existiam anteriormente”, afirma à Renascença o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.

Podem candidatar-se “empresas de qualquer dimensão e de qualquer sector de actividade, excluindo as da agricultura que têm linhas próprias e que em devido tempo hão-de ser anunciadas e divulgadas”, adianta.

Os apoios a fundo perdido vão abranger entre 70% e 85% dos prejuízos. Os projectos não são financiados a 100%, mas quase: “A fundo perdido, as taxas serão de 85%, para projectos até 200 mil euros. Acima desse valor, será de 70% se foram pequenas e médias empresas”.

No que toca ao prazo para a concessão dos fundos, “para projectos até 200 mil euros os prazos de decisão correspondem a 20 dias e para projectos de maior dimensão, esse prazo será de 40 dias úteis”, refere o secretário de Estado.

As candidaturas devem ser entregues na plataforma Portugal 2020. Quem precisar de ajuda pode recorrer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da respectiva área.

As candidaturas podem ser entregues até Julho de 2018.