A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou nesta quarta-feira a abertura de um inquérito ao médico do Hospital de Penafiel detido este mês pela Polícia Judiciária indiciado pela prática de crimes de violação e coação sexual.

A Polícia Judiciária anunciou em 11 de maio a detenção de um médico, de 60 anos, suspeito da prática de crimes de violação e coação sexual, ocorridos desde 2022, em contexto de consulta médica em estabelecimento público de saúde na região Norte.

Na altura, a agência Lusa questionou a IGAS sobre se iria abrir um inquérito para apuramento dos factos, tendo o organismo respondido nesta quarta-feira que abriu um inquérito "sobre a alegada má conduta de um médico".

"Nessa data, não existia qualquer ação inspetiva em curso por não ter havido comunicação dos factos à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde. Analisadas as notícias publicadas pela comunicação social e considerando a gravidade dos factos nelas mencionados foi determinada a abertura de um processo de inquérito", revela numa resposta escrita à Lusa.

Vítimas submetiam-se às práticas por "ignorância"

A Diretoria do Norte da Polícia Judiciária esclareceu na altura, em comunicado, que "o arguido, médico de profissão, no âmbito das suas funções de consulta em ambulatório em estabelecimento hospitalar público, com o pretexto de melhor efetuar o diagnóstico médico, terá sujeitado as vítimas à prática de atos sexuais abusivos".

Segundo a PJ, "as vítimas, embora constrangidas, submetiam-se às referidas práticas, dada a situação de dependência em que se encontravam, bem como pela ignorância face aos alegados atos médicos em curso".

O detido, sem antecedentes criminais, foi presente a primeiro interrogatório judicial e foram-lhe aplicadas as medidas de coação de suspensão de funções em qualquer estabelecimento de saúde público ou privado e proibição de contactos com as vítimas e testemunhas do inquérito.

Questionado na altura pela Lusa, o conselho de administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, do qual o Hospital Padre Américo (no distrito do Porto) faz parte, respondeu estar "desde o início, a colaborar com as autoridades, a quem está entregue o caso, não tendo por isso mais declarações a fazer".