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A comissária europeia para a Política Regional emitiu esta quinta-feira uma declaração de apoio a Portugal, na sequência dos incêndios florestais que queimaram grande parte do país.
“A tragédia dos recentes incêndios florestais em Portugal revelou como é importante a solidariedade da UE [União Europeia] em tempos de crise. A situação em Portugal é uma prioridade absoluta para a UE”, começa por afirmar no documento.
Face à “destruição de muitas casas, infra-estruturas e edifícios públicos” com que Portugal está confrontado, Corina Cretu diz que a União “está pronta a ajudar, uma vez mais, para que possamos começar a reconstruir, em conjunto”.
Para tal, explica, Lisboa deve candidatar-se ao Fundo de Solidariedade da EU, que ajuda “as comunidades a regressar à normalidade em toda a Europa” e que “pode contribuir para cobrir os custos dos serviços de emergência e das operações de limpeza, protegendo o património cultural e restabelecendo as infra-estruturas e os serviços”.
“A Comissão está pronta a ajudar ao longo de cada etapa do processo de candidatura”, refere ainda, lembrando a possibilidade de um adiantamento financeiro.
Considerando que “uma catástrofe pode ocorrer a qualquer momento e quando menos se espera”, a comissária europeia defende que “podemos preparar-nos e atenuar o seu impacto, reduzir os danos e, mais importante ainda, salvar vidas e proteger a saúde dos nossos cidadãos”.
Corina Cretu incentiva, assim, as autoridades portuguesas a recorrer aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que “apoiam as medidas de prevenção de riscos e adaptação às alterações climáticas” e que, “sempre que necessário, podem ser alterados para responder a novas prioridades”.
Presidente em São Pedro do Sul
Marcelo Rebelo de Sousa visita, esta quinta-feira, as zonas afectadas pelo fogo em São Pedro do Sul. O município poderá ter perdido um terço da sua área para as chamas.
Na terça-feira, o Governo anunciou a criação de uma conta de emergência de 500 mil euros para ajudar os produtores agrícolas afectados pelos fogos. O apoio destina-se aos produtores das freguesias com mais de 30% de área ardida, com gado e sem seguro e que não têm outra forma de alimentar os animais.
Portugal já beneficiou por duas vezes do Fundo de Solidariedade da EU: em Julho de 2003, na sequência de incêndios florestais, e em Fevereiro de 2010, após as inundações e os deslizamentos de terras que afectaram a ilha da Madeira.
No total, cerca de 80 milhões de euros foram disponibilizados para Portugal ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE.