Governo vai clarificar em "diploma próprio" acesso ao apoio às rendas
06-07-2023 - 17:12
 • Ricardo Vieira e Pedro Mesquita

Questionada se o PS desautorizou o Governo, ao retirar uma proposta de norma interpretativa no Parlamento, a ministra da Presidência considera que o essencial é resolver o problema.

O Governo vai clarificar num diploma próprio a questão do apoio às rendas, declarou esta quinta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros.

"O Governo clarificará o que há a clarificar num diploma próprio, num contexto de avaliação dos primeiros dados que receberemos sobre a utilização da resposta na área do crédito à habitação e, nesse contexto, resolveremos o que existe para resolver", disse Mariana Vieira da Silva, em resposta a uma pergunta colocada pela Renascença.

Questionada se o PS desautorizou o Governo, ao retirar uma proposta de norma interpretativa no Parlamento, a ministra da Presidência considera que o essencial é resolver o problema.

"Quanto ao tema da desautorização, não compreendi e também não me parece fundamental. O fundamental é o contexto de podemos resolver o problema que temos para resolver", afirmou Mariana Vieira da Silva.

O PS anunciou esta quinta-feira que decidiu retirar a proposta de norma interpretativa que clarifica que o acesso para o apoio à renda inclui os rendimentos sujeitos a taxas especiais.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o líder parlamentar socialista diz que a bancada decidiu retirar a norma depois de as bancadas da oposição terem levantado dúvidas.

Eurico Brilhante Dias atira agora para o Governo a escolha de fazer um esclarecimento ou não sobre o despacho.