O ministro da Cultura, Castro Mendes, revelou, esta quarta-feira, que "muito brevemente" será entregue à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) o regulamento para a atribuição de duas novas licenças para a televisão digital terrestre (TDT).

"Muito brevemente, estaremos em condições de entregar na ERC o regulamento e o caderno de encargos para a atribuição de duas novas licenças" de TDT destinadas aos operadores privados, disse Castro Mendes, numa audição na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Estas duas novas licenças, afirmou, irão contribuir "decisivamente" para a sustentabilidade dos operadores de televisão, uma vez que o aumento do número de canais em sinal aberto "reduzirá os custos da TDT", ou seja, irá diminuir os custos da RTP, SIC e TVI com a televisão digital terrestre.

Em 23 de junho de 2016, o Conselho de Ministros aprovou o alargamento da oferta da TDT em Portugal, o que previa dois canais da RTP sem publicidade e outros dois reservados para os privados, estes últimos atribuídos mediante concurso.

As emissões da RTP3 e da RTP Memória na TDT arrancaram em 1 de dezembro de 2016, passando a oferta de televisão em sinal aberto (gratuita) a ser composta pela RTP1, RTP2, SIC, TVI, RTP3, RTP Memória e ainda o canal parlamento (AR TV).