De maneira a reduzir a afluência às urgências hospitalares, uma portaria do Ministério da Saúde pretende criar um modelo em que doentes pouco graves passam a ser encaminhados para um centro de saúde ou hospital de dia.

Como vai funcionar este novo modelo?

A ideia é, antes de mais, educar as pessoas a não irem pelo seu próprio pé às urgências. Devem começar por ligar para a linha Saúde24 ou para o INEM, que fará a triagem e, de acordo com os sintomas, encaminhará os doentes para um centro de saúde, com a garantia de que o utente terá uma consulta num prazo máximo de 24 horas ou, se for grave, para um centro hospitalar, que assim terá mais capacidade para atender os doentes que sejam urgentes.

Se a pessoa for pelo seu próprio pé à urgência e não tiver doença grave, será barrada?

Não será barrada, mas se chegar sem referenciação prévia e for triada com pulseira azul ou verde, se não for nenhum caso urgente, será encaminhada para os cuidados primários.

O excessivo recurso aos serviços de urgência é um problema diagnosticado há muito em Portugal. Os atendimentos nas urgências ultrapassam os 6 milhões por ano, quase o dobro da média dos países da OCDE. E quase metade (44%) são falsas urgências.

No ano passado, a Administração Central do Sistema de Saúde ensaiou um modelo para tirar pressão aos serviços de urgências, que permitia aos hospitais encaminharem os casos não graves para os centros de saúde. Como o regime é voluntário, poucos doentes aceitaram.

Se não há médicos de família suficientes, como é que se garante que o doente tem consulta num prazo máximo de 24 horas?

Por isso é que a medida deverá avançar de forma faseada, começando pelas regiões com cobertura total de médicos de família - o que, nesta altura, só acontece na zona Norte do país - e depois avançar para o resto do país.

O modelo tem estado em testes desde maio no Agrupamento de Centros de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde e, entre 24 de maio até 18 de setembro, só 26% dos utentes triados pela linha saúde 24 foram encaminhados para o serviço de urgência.

A resposta para os utentes que não são urgentes, e vão pelo seu próprio pé, vai ser igual para todos?

Não, estão previstas muitas exceções. Grávidas, pessoas com mais de 70 anos, crianças, adolescentes, doentes acamados ou em cadeira de rodas, vítimas de trauma e situações psiquiátricas agudas serão sempre vistos na urgência.

Faz sentido que a medida avance quando o governo está em gestão?

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, acha que sim. E a Direção Executiva do SNS não está em gestão, continuando a funcionar, tendo sido criada exatamente para separar a definição estratégica e política do Serviço Nacional de Saúde, da função de comando operacional.

No entanto, a oposição levanta dúvidas. O PSD já tinha vindo pedir ao Governo para suspender a entrada em vigor das futuras Unidades Locais de Saúde.

Para já, sabe-se que a nova diretiva está em consulta pública durante 30 dias.