A nova lei da amnistia em Espanha foi rejeitada esta terça-feira, no Parlamento, com o voto contra dos sete deputados do partido Juntos pela Catalunha.

O polémico diploma foi chumbado com 179 votos contra e 171 a favor e será agora devolvido à comissão de justiça, para ser renegociado.

A nova lei da amnistia é uma das condições para os catalães apoiarem o governo do socialista Pedro Sánchez.

O Juntos pela Catalunha exige que a legislação seja alargada a casos de terrorismo, para garantir a amnistia a todos os envolvidos no referendo ilegal de 2017 sobre a independência da região.

A amnistia para pessoas envolvidas no movimento de autodeterminação da Catalunha entre 2012 e 2023 foi acordada entre o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e duas formações independentistas catalãs em troca da viabilização de um novo Governo de Sánchez, na sequência das eleições legislativas de 23 de julho do ano passado.

Um grupo de líderes políticos e cívicos catalães foi condenado, em outubro de 2019, a penas entre os 9 e os 13 anos de prisão, por participação no referendo de 2017.

O ex-vice-presidente do governo da Catalunha, Oriol Junqueras, foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de sedição e peculato.

Os ex-conselheiros da Generalitat Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa foram condenados por sedição e peculato a 12 anos de prisão, enquanto os também ex-conselheiros Joaquim Forn e Josep Rull foram absolvidos do crime de peculato, pelo que receberam a condenação de 10 anos e seis meses.

Carme Forcadell, ex-presidente do Parlamento, foi condenada a 11 anos e seis meses por um crime de sedição, crime pelo qual Jordi Sanchez e Jordi Cuixart são codenados a nove anos.

Os únicos três ex-conselheiros da Generalitat julgados em liberdade - Santi Villa, Meritxell Borràs e Carles Mundó - foram condenados a 10 meses de multa.

[em atualização]