Numa ação inédita em Portugal, a PJ travou esta quinta-feira um ataque à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL). O suspeito é descrito pela Polícia a vários meios de comunicação social como discreto, introvertido e tímido.
Seria um consumidor maciço de informação sobre tiroteios e frequentava sites de promoção de atividades terroristas.
Foi através da cooperação internacional, nomeadamente com o FBI, que foi possível neutralizar o suspeito. O suspeito está detido e indiciado do crime de terrorismo. Será presente esta sexta-feira a um juiz de instrução.
Quem era o atacante?
O suspeito de estar a planear o ataque contra a Universidade de Lisboa é um jovem de 18 anos, que frequenta a Faculdade de Ciências de Lisboa, de nacionalidade portuguesa, apurou a Renascença.
O aluno de Engenharia Informática estaria a planear realizar o ataque na sexta-feira.
Foi detido na posse de várias armas proibidas na sequência de buscas domiciliárias realizadas pela Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT).
O Público escreve que é um aluno com um perfil discreto, é introvertido, e tímido que seria um consumidor maciço de informação sobre tiroteios como aqueles que acontecem com frequência em estabelecimentos de ensino nos Estados Unidos.
O Expresso afirma que segundo fonte judicial, “deve sofrer de distúrbios mentais” e não terá tido quaisquer motivações religiosas ou raciais para planear o ataque que se deveria desencadear na instituição em que estudava.
O Jornal de Notícias revela que é natural de Fátima e residia nos Olivais, em Lisboa. O Correio da Manhã avança que o jovem se diz vítima de "bullying" por parte dos colegas universitários.
Qual era o alvo?
A investigação foi desencadeada por suspeitas de atentado dirigido a estudantes universitários da Universidade de Lisboa.
O ataque estava previsto para amanhã, sexta-feira, num dos edifícios da Universidade de Lisboa, num contexto muito semelhante ao que ocorre com alguma frequência em escolas norte-americanas.
Como é que a investigação começou?
O alerta chegou às autoridades nacionais através dos canais de cooperação internacional, entre eles o FBI norte-americano, porque o jovem em causa frequentava sites e redes sociais internacionais, onde terá revelado os planos do seu ataque.
O FBI sinalizou uma atividade suspeita do estudante na ‘dark web’.
Como atuou a PJ?
A operação foi desencadeada na madrugada desta quinta-feira e permitiu evitar uma "ação terrorista", segundo a Polícia Judiciária.
Nela foram apreendidos vastos elementos de prova, que confirmariam as suspeitas iniciais.
Para além de várias armas proibidas, seriam igualmente apreendidos outros artigos suscetíveis de serem usados na prática de crimes violentos, vasta documentação, isto, para além um plano escrito com os detalhes da ação criminal a desencadear", indica a PJ.
Como ocorreu a detenção?
O arguido foi detido em flagrante delito pela posse das referidas armas e encontra-se igualmente indiciado pela prática do crime de terrorismo.
O jovem vai ser presente a primeiro interrogatório judicial na sexta-feira para ficar a conhecer as medidas de coação.
Que armas tinha o suspeito?
Alguns meios de comunicação social avançam que foram apreendidas facas, catanas, bestas, arco e flechas e uma botija de gás. Não foram encontradas armas de fogo.
O que dizem os especialistas?
A antiga diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Cândida Almeida diz-se "surpreendidíssima" com a divulgação de informação da tentativa de atentado terrorista de um jovem de 18 anos, por parte da Polícia Judiciária (PJ) e defende que, por norma, "atos terroristas falhados não devem ser divulgados".
"Estou muito surpreendida. Não se devem divulgar, porque cria o pânico. É contraproducente.", critica, à Renascença.
Já para o penalista Paulo Saragoça da Matta o crime de terrorismo não exige motivação política e pode abranger também atos intimidatórios de pessoas.
“O conceito de terrorismo vigente na nossa lei, e na maior parte das leis mais atuais, não abrange apenas atos com motivações políticas, mas qualquer tipo de motivação”, realça o advogado, acrescentando que podem ser “motivações sociais, motivações económicas ou motivações culturais”.
Qual a moldura penal?
O crime de terrorismo, segundo o Código de Processo Penal, é punido com pena de prisão de 2 a 10 anos, ou com a pena correspondente ao crime praticado, agravada de um terço nos seus limites mínimo e máximo, se for igual ou superior àquela, não podendo a pena aplicada exceder o limite referido.
Qual foi a decisão do juíz de instrução?
O jovem vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva.
O juiz de instrução considera que estaria em causa a continuidade da atividade criminosa e entendeu que está em causa a possibilidade de perturbação da tranquilidade da ordem pública, se o arguido ficasse em liberdade.
E a defesa o que vai fazer?
O advogado do arguido deixou claro que vai tentar contestar a medida de coação de prisão preventiva.
“Aguardo alguns documentos que poderão ser úteis à reversão da decisão”, declarou Jorge Pracana aos jornalistas, no Campus da Justiça.
Segundo o advogado, que vai avaliar a indiciação por terrorismo, o seu cliente optou por ficar em silêncio durante o interrogatório. Para a defesa do jovem aluno de Engenharia Informática, “este processo vai fazer história no país".