As duas associações de companhias aéreas da Europa enviaram uma carta aberta aos ministros dos Transportes da União Europeia, que se reúnem na quarta-feira.

Em quatro pontos, a Airlines4Europe e a ERA – Associação das Companhias Aéreas Regionais Europeias explicam aos ministros que a situação no setor é muito grave e que as companhias aéreas europeias precisam de apoio, não apenas financeiro, mas também isenção de taxas e alteração nos mecanismos de reembolso aos passageiros.

De outra forma, muitas poderão não sobreviver à crise da Covid-19, uma “situação excecional”, e “uma crise sem precedentes que exige uma resposta sem precedentes”.

“Caros ministros dos Transportes, a Covid-19 terá um forte impacto na economia europeia, além de afetar a saúde financeira das companhias aéreas”. Assim começa a carta aberta enviada pelas duas associações ao Conselho de Ministros dos Transportes, agendado para quarta-feira.

As associações defendem a adoção de um “pacote alargado de medidas porque esta crise sem precedentes, exige uma resposta sem precedentes”.

Para as associações de companhias aéreas, as decisões unilaterais de vários Estados-membros de proibirem os voos põem em causa o funcionamento do mercado único europeu.

“Qualquer restrição, especialmente no Espaço Schengen, deve basear-se numa avaliação cuidadosa dos riscos e ser proporcional ao risco de saúde pública”. É por isso que as companhias defendem uma ação coordenada, inclusive com países terceiros, por exemplo, para garantir o repatriamento de passageiros de forma ordenada e organizada.

O documento refere que as companhias aéreas de carga estão a fazer o possível por manter as cadeias de abastecimento, inclusive para países em isolamento total ou parcial, como a Itália, França ou Espanha.

“Mas as companhias aéreas estão a deparar-se com interpretações diversas das diretivas por parte dos países, ao nível individual”. Pedem ainda que sejam dadas orientações a nível europeu para isentar os voos e as tripulações de carga.

Setor de aviação precisa apoio financeiro e isenção de taxas

A aviação europeia é responsável por 2,6 milhões de empregos diretos e 12,2 milhões de postos de trabalho indiretos. Mas, com a Covid-19, várias companhias foram obrigadas a reduzir drasticamente a sua atividade (nalguns casos até 90%) e a fazer cortes de pessoal, ainda que temporários.

Para a Airlines4Europe e a ERA, a recuperação dos danos provocados pelo surto vai levar tempo, exigirá sacrifícios financeiros e trabalho duro. E para ajudar a essa recuperação, pede a isenção de taxas e encargos fiscais, que devem “ser adiados ou suspensos até que o sector volte a ter uma base operacional e financeira sólida”.

Por outro lado, as associações consideram que as companhias aéreas também devem ser elegíveis no acesso a fundos comunitários, como a Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus, da União Europeia.

Reembolso aos passageiros tem de ser reduzido

O reembolso aos passageiros é uma questão fundamental para as companhias de aviação numa altura em que tanta gente desiste das viagens, por iniciativa própria ou determinação das autoridades nacionais.

Para as associações, é urgente que a União Europeia clarifique urgentemente o regulamento em vigor (EU261/2004) e consideram que deve haver uma declaração oficial dos ministros dos Transportes ou dos organismos nacionais de execução a referir que a Covid-19 é “uma circunstância extraordinária” e como tal, não implica reembolso.

A Airlines 4Europe e a ERA também defendem que, nestas circunstâncias, o chamado “direito a cuidar” (dos passageiros) deve ser limitado. E sugerem que, enquanto o sistema não for revisto, se aplique a proposta da Comissão Europeia feita em 2013 de limitar o alojamento a três noites, com um máximo de 100 euros/noite.

“Cuidaremos dos passageiros e dos funcionários da melhor maneira possível, mas são necessárias medidas que nos ajudem a reduzir o impacto financeiro”.

Por outro lado, sugerem aos Estados-membros que o reembolso aos passageiros no prazo de sete dias após o cancelamento de voo possa ser feito em vales de viagem (em vez de dinheiro) de forma a evitar maiores complicações financeiras para as empresas no curto prazo.

Cancelamento de viagens pode levar à insolvência de milhares de agências

A ECTAA – Associação Europeia de Agências de Viagens e Operadores Turísticos apelou à Comissão Europeia, nesta terça-feira, que permita maior flexibilidade nas regras em matéria de viagens organizadas.

A associação considera que é preciso encontrar uma solução rápida para os cancelamentos de viagens e encerramentos de fronteiras, em consequência do novo coronavírus.

“O cancelamento de viagens está atualmente a causar uma saída exorbitante de liquidez, o que pode levar à insolvência de milhares de empresas de viagens num futuro muito próximo”.

A ECTAA frisa que os governos e a indústria estão a trabalhar em conjunto para encontrar soluções práticas, tanto para os clientes como para as empresas, nomeadamente, “a fornecer aos clientes um voucher para viajar após a crise em vez de reembolsos”. Mas pedem à Comissão um sinal forte para a indústria e defendem uma maior flexibilização da diretiva europeia sobre as viagens organizadas, nesta altura de crise.

A associação europeia de agências de viagens e operadores turísticos toma como exemplo a Nova Zelândia para defender que, tal como aquele país, os governos europeus já deviam estar a considerar a injeção de uma parte significativa do PIB num pacote de despesas, numa tentativa de combater os efeitos da Covid-19 na economia.

Para a ECTTA, “é essencial trazer um sinal positivo ambicioso e forte para ajudar a economia a antecipar a recuperação”.