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Os exames do 9.º ano e provas de aferição foram canceladas, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Educação.
Quanto ao acesso ao ensino superior e a conclusão do ensino secundário, "fazem-se exatamente nos mesmos termos do que no ano letivo passado", adianta o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues.
Sendo assim, "os alunos terminam o ensino secundário com a classificação interna, isto é, não fazem exames para conclusão e certificação".
"Os alunos inscrevem-se e realizam apenas as provas de ingresso que pretendem" para o ensino superior, explica o Ministério da Educação, em comunicado.
Vai ser realizado um estudo por amostra com o objetivo de elaborar um diagnóstico das aprendizagens.
"Para continuar o diagnóstico de aprendizagens eventualmente perdidas, essencial para o planeamento de futuras medidas, realiza-se um estudo amostral, para o qual se prevê a utilização dos instrumentos de aferição nas datas previstas", sublinha o Governo.
Por fim, em relação ao Ensino Profissional e Artístico, "admite-se a realização de Provas de Aptidão Profissional e Artística à distância, em caso de necessidade, e a prática simulada".
Estas medidas constam do decreto-lei aprovado no Conselho de Ministros que aprovou o plano de desconfinamento gradual, que estabelece um calendário para o regresso do ensino presencial.
Creches, jardins de infância e 1.º ciclo, assim como os ATLs para as idades em causa, abrirão a 15 de março, logo na primeira segunda-feira do desconfinamento, no âmbito do plano de combate à pandemia da Covid-19.
A 5 de abril, segunda fase do plano delineado pelo Governo, reabrirão o 2.º e 3.º ciclos (quinto a nono anos de escolaridade), e respetivos ATLs.
A terceira e última fase de reabertura das escolas está marcada para 19 de abril, com o Ensino Secundário e o Ensino Superior.