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A oposição do PSD ao corte da taxa social única (TSU) é um “colossal tiro no pé” de um partido “atolado num lamaçal de contradições insanáveis”, afirmou o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, esta quarta-feira, no Parlamento.
No debate sobre a medida destinada a compensar o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 557 euros, Vieira da Silva lamentou que o PSD tenha preferido o “golpe político” em detrimento do interesse das empresas e dos trabalhadores.
“Estas piruetas políticas são vistas como um murro na mesa do marasmo da oposição. Este murro da mesa é um ataque a concertação e penaliza de dezenas de milhares de empresas e instituições. Como o tempo não deixará de provar, não é murro na mesa, mas um colossal tiro no pé”, disparou o ministro do Trabalho numa intervenção antes do chumbo da descida da TSU.
Vieira da Silva referiu que a actuação do PSD na questão da TSU mostra que o partido de Pedro Passos Coelho é, na verdade, contra o aumento do salário mínimo nacional para 557 euros em 2017.
“Há algo de estranho neste debate: o facto de o maior partido da oposição não ter tido coragem, de forma transparente, dizer aquilo que me parece pensa o seu líder máximo. Este aumento não se devia verificar. Essa é uma clarificação que se impõe. Digam que se para 2017 são contra ou a favor do aumento do salário mínimo para 557 euros”, desafiou Vieira da Silva.
O governante considera que o aumento do SMN é "justo, necessário" e vai ter efeitos benéficos na economia, mas as empresas devem ser compensadas através da redução temporária da TSU.
Vieira da Silva reafirma que a Segurança Social não vai ser prejudicada e que não será o Orçamento do Estado a pagar a descida da taxa social única dos empregadores.
"Com o aumento acordado, o SMN cresce 9,7% em termos reais.
O valor liquido anual foi fixado em 6.940 euros. É um importante aumento, é
mesmo um aumento extraordinário e correcto porque pode ser absorvido pela
economia e combater a pobreza de quem trabalha."
O Parlamento chumbou diploma do Governo que baixa a TSU para as empresas, graças a uma aliança do BE, PCP, PSD e "Os Verdes".
Em causa está a redução temporária da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais, medida aprovada em sede de Concertação Social entre o Governo e os parceiros sociais - à excepção da CGTP, que não assinou o texto -, a par do aumento do salário mínimo nacional, que subiu de 530 para 557 euros, valor já em vigor desde 1 de Janeiro.
[Notícia actualizada às 18h27]