Continuam a faltar técnicos para acompanhar os alunos com deficiência intelectual que frequentam a escolaridade obrigatória, alerta a Humanitas - Federação Portuguesa para a Deficiência Mental, que representa 40 associações do sector.

O anúncio da contratação de assistentes operacionais para as escolas para acompanharem, neste ano letivo, os alunos com necessidades educativas especiais é uma boa medida, mas muito redutora, no entender da presidente da Humanitas, Helena Albuquerque.

“É uma medida muito boa, claro, mas, o que é de lamentar, é que esta devia ser a última medida que o Ministério tomava e não a primeira, não reduzir o apoio das crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) nas escolas ao acompanhamento de Assistentes Operacionais. Isto é uma medida extramente redutora daquilo que nós precisamos”, diz.

Estão a ser esquecidos alunos que, por causa da quarentena e das escolas encerradas, perderam competências, que costumam ser trabalhadas com as equipas dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), numa parceria com Instituições ligadas à deficiência.

“Volta-se ao ano letivo, há um discurso do Ministério da Educação (ME) - e muito bem - que nesta primeira parte, têm de se recuperar as aprendizagens que não se fizeram. Num período destes, não há reforço nenhum destas equipas?! Antes pelo contrário, nós vemos, e mais um ano, as equipas diminuírem e a prestarem um apoio menor do que nos anos anteriores. “, lamenta Helena Albuquerque, que é também presidente da APPACDM de Coimbra onde o apoio aos alunos NEE “chega a ser de menos 100 horas por semana” porque o financiamento para estas equipas não aumenta, desde 2015.

Questionado pela Renascença, o Ministério da Educação esclarece que irá ser feita “em conjunto com as instituições uma avaliação das necessidades e modalidades de financiamento para que se ajuste o financiamento às necessidades e aos serviços efetivamente prestados.

Além disso, o ME indica que “a opção por contratar Assistentes Operacionais não se opõe à opção de alocar mais técnicos especializados para as escolas, como se fez já este ano com a contratação de 900 técnicos no âmbito dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário. Pelo contrário, o reforço de assistentes operacionais visa responder à principal necessidade identificada pelas escolas no âmbito da implementação da legislação sobre Educação Inclusiva”.

Helena Albuquerque lamenta que não seja outro o rumo. “Quando nós andamos há anos a lutar para que estes meninos tenham um acompanhamento técnico competente, tem sido sucessivamente recusado o aumento desse apoio técnico. Vir agora divulgar e expandir uma ideia dessas como essencial, para nós é inaceitável. Esses meninos precisam muito mais do que serem levados à casa de banho, do que serem levados ao almoço, do que serem entretidos nos intervalos”

Helena Albuquerque revela que, muitos pais de alunos com deficiência, estão a procurar outras respostas, como as antigas escolas especiais.

“Os pais estão descontentes, e nós estamos a ver subir o número de pais que pedem o encaminhamento para as escolas especiais, nós temos cada vez mais pedidos, portanto, alguma coisa se está a passar mal", remata.

A Humanitas enviou este alerta ao grupo parlamentar da educação inclusiva, coordenado pelo deputado social-democrata António Cunha.