Debate do Estado da Nação no Parlamento:

• Pedrógão vai receber Unidade de Missão e Valorização do Interior
• Costa apresenta na quinta-feira novos nomes do Governo a Marcelo
• Costa: "Obviamente, não demito nenhum ministro"

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, não poupou nas críticas que dirigiu a António Costa e ao seu Governo esta quarta-feira, no debate sobre o Estado da Nação, acusando-o de ter colapsado e feito colapsar o Estado perante as várias crises das últimas semanas.

Na sua última interpelação ao primeiro-ministro na qualidade de líder da bancada parlamentar do PSD, Montenegro disse que Costa se apresentava na Assembleia da República fragilizado e que o Governo se encontra num “processo de degradação indisfarçável”.

O deputado do PSD começou então a elencar as várias situações difíceis para o Governo das últimas semanas, começando com a resposta ao incêndio de Pedrógão Grande. Montenegro acusou as várias figuras governativas e instituições sob tutela do Governo de se terem contradito umas às outras e apontou para as eventuais falhas no SIRESP.

“Quando o seu sistema SIRESP, que criou, que decidiu, de que é autor, falhou no exacto momento em que não podia falhar, o Estado colapsou”, disse Montenegro.

Montenegro passou depois para o roubo de material de guerra de Tancos, dizendo que a resposta do Governo promove um modelo de desresponsabilização, e recordou ainda a fuga de informação de um exame nacional. “Quando o país, atónito, continua à espera do esclarecimento e das consequências da fuga de informação de um exame nacional, e o Estado não responde, está a colapsar", atirou.

Seguiu-se a crítica ao facto de Costa não ter tirado consequências políticas há um ano quando surgiu a notícia de que membros do Governo tinham viajado aos jogos do Euro 2016 a convite da Galp, mas de ter aceitado agora a sua demissão. Para PSD, é a liderança do Governo que é atingida.

"Este Governo é um 'flop'"

Por fim, Montenegro alargou o espectro da sua intervenção para abranger também os partidos de esquerda que apoiam o Governo, acusando-os de bloquearem a descoberta da verdade sobre a Caixa Geral de Depósitos, apesar de continuarem a surgir evidências de problemas na gestão do banco público.

"Mesmo depois de tudo isto, PS, BE e PCP não têm vergonha de deixar esse escrutínio por fazer e juntam-se para o maior branqueamento de que há memória neste país”, disse. "Quando vocês [Catarina Martins e Jerónimo de Sousa] aplaudem as decisões do Governo que vão no sentido contrário daquilo que defendem, é a democracia que colapsa."

Montenegro voltou então a dirigir-se ao Governo, reunido na Assembleia da República, para reconhecer que embora houvesse sinais positivos da economia, o Executivo “é muito pouco responsável por isso”, atribuindo antes os louros à herança de Passos Coelho, a uma conjuntura interna e externa favorável e à resiliência do povo português.

“Lá fora, para lá do Governo, da vossa maioria, há uma comunidade de pessoas, instituições, empresas, trabalhadores e empregadores carregados de resiliência e competência. Não tenham dúvidas. Não é o oportunismo, populismo, eleitoralismo ou cinismo desta geringonça que respondem por estes resultados”, afirmou.

“Este Governo é um 'flop'. Com este povo, com a força da nossa sociedade, com a conjuntura de 2016 e 2017, com o Governo que os portugueses escolheram nas urnas, eu não tenho dúvidas em dizer que Portugal seria hoje mais rico, mais próspero e mais justo”, concluiu.

Respostas e votos de boa liderança

António Costa tudo ouviu e no final levantou-se, deixando pouca coisa por responder.

O primeiro-ministro entrou logo em modo de contra-ataque: depois da intervenção de Montenegro, o que tinha colapsado não era o Governo, mas "o sentido de Estado do PSD", atirou.

Costa acusou o PSD de não esperar pelas conclusões da comissão técnica independente que vai investigar o que correu mal nos incêndios de Pedrógão Grande, proposto pelos próprios sociais-democratas, para já estar a arranjar culpados.

“A política não é só para os dias fáceis. Nos dias difíceis devemos ter e saber resistir à tentação de, à força de não querermos que a culpa morra solteira, arranjar um casamento de conveniência para a culpa que não arranjou um marido adequado", disse o primeiro-ministro.

Sobre o SIRESP, Costa disse estar sempre disponível para debater a herança do seu tempo de ministro da Administração Interna, mas sublinhou o facto de, durante esses anos, a média de área ardida por ano ter diminuído. Agora, prometeu, o seu Governo vai avançar com a reforma florestal, “doa a quem doer”.

O primeiro-ministro brincou com as acusações de que o seu Governo nada tinha a ver com a melhoria da economia, perguntando como era possível andar a reboque da conjuntura internacional se a economia estava a crescer a um ritmo superior a essa mesma conjuntura.

A intervenção de Costa terminou em tom de brincadeira com picante político: Costa despediu-se de Montenegro na qualidade de líder da bancada parlamentar, mas desejou-lhe “felicidades e solidez na sua próxima ou futura liderança” – numa referência à presidência do PSD.