O ministro da Administração Interna garantiu esta segunda-feira que a Força Aérea está no mercado à procura de mais meios aéreos para o combate a incêndios em Portugal, mas a guerra da Ucrânia tem dificultado a tarefa.
José Luís Carneiro falava aos jornalistas em Vila Nova de Gaia, à margem da sessão de abertura da conferência “O Inverno Demográfico - O Papel da Imigração”, organizada pelo Grupo Renascença Multimédia. À saída do encontro, o MAI disse que “não é verdade que existam menos meios” este ano face ao anterior e enumerou os reforços recentes.
"Até hoje estavam a operar 14 meios aéreos e hoje entraram mais 14. Faltam quatro helicópteros e dois ‘Canadairs’”, referiu.
O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano foi apresentado em abril e contabilizava 34 meios aéreos para o período de 15 a 31 de maio, mas para hoje, segundo disse à Lusa a Força Aérea Portuguesa (FAP), estão apenas garantidos 23 meios aéreos.
De acordo com o ministro, a FAP está no mercado “a fazer tudo o que pode para conseguir contratar mais meios”.
“Falei hoje pela manhã com a senhora ministra da Defesa Nacional. O senhor presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil está na União Europeia com os colegas europeus para procurar ter esses meios. Tivemos 60 meios aéreos em 2022 e destinamos como objetivo chegar a 72 meios aéreos, mas não estão disponíveis no mercado”, disse o ministro.
José Luís Carneiro disse que “os meios aéreos são escassos a toda a Europa” devido à guerra que está a viver-se na Ucrânia e reiterou a ideia de que o Governo “está a fazer de tudo”.
O ministro insistiu ainda no apelo a comportamentos responsáveis: “Os meios aéreos só conseguem ser eficazes, assim como todos os outros recursos, nomeadamente os humanos, se tivermos atitudes e comportamentos de grande responsabilidade”.
Segundo a FAP, aos 23 meios aéreos disponíveis a partir de hoje vão juntar-se mais nove meios aéreos “assim que cumpridas todas as formalidades administrativas e assinatura dos respetivos contratos”, o que totaliza 32.
Sete meios em falta adquiridos por ajuste direto
O DECIR para este ano prevê ainda, para o período de 01 de junho a 30 de setembro, 72 meios aéreos, mais 12 do que em anos anteriores, mas este número não se conseguiu concretizar nos concursos públicos internacionais lançados duas vezes pela Força Aérea, faltando sete helicópteros, que vão ser adquiridos através de ajuste direto.
Em causa estão um concurso público para o aluguer de 33 helicópteros ligeiros para o período de 2023 a 2024 e um outro para a contratação de dois aviões anfíbios pesados para este ano e quatro para 2024.
Numa resposta enviada à Lusa, a FAP indica que não se conseguiram alugar cinco helicópteros ligeiros por “indisponibilidade no mercado internacional” e “desistência de um dos fornecedores”, pelo que vão ser substituídos por helicópteros médios.
A FAP também não conseguiu concretizar o concurso relativo aos dois aviões anfíbios “por indisponibilidade no mercado europeu e por noutros continentes o preço representar o dobro do previsto”, pelo que vão ser substituídos por dois helicópteros pesados.
A Força Aérea acrescenta ainda que a substituição destes dois aviões, também conhecidos por ‘Canadair’, foi coordenada com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e “permite minimizar a falta de aviões anfíbios no mercado”.
Dispositivo tem como se adaptar
O ministro da Administração Interna assegura que, “em circunstâncias excecionais” e “perante o estado de alerta”, poderão ser mobilizadas mais equipas de emergência além das definidas no DECIR.
“O dispositivo está preparado. Temos o maior dispositivo de sempre. Mais meios humanos, mais meios técnicos, mais veículos e o dispositivo adapta-se em função das necessidades (…). Mas em circunstâncias excecionais, como já aconteceu no ano que passou, perante o estado de alerta ou de emergência podemos mobilizar mais equipas”, disse José Luís Carneiro.
“O dispositivo tem flexibilidade para poder ser mobilizado”, sintetizou o governante.
José Luís Carneiro referiu que em causa estão quase 14 mil elementos, integrando a GNR, a Força Especial de Proteção Civil, os bombeiros voluntários, os bombeiros integrados nas equipas de intervenção permanente e que existem 55 milhões de euros disponíveis para mobilizar as equipas de bombeiros voluntários.
O governante revelou, ainda, que dentro de dias irá visitar os cinco comandos regionais de Proteção Civil do país.
José Luís Carneiro aproveitou para fazer apelos e sensibilização, lembrando que “sempre que as ignições ultrapassam as 150 por dia os meios começam a estar em pressão”.
“Se houver muito fumo, os meios aéreos não podem operar. A questão não está só nos meios. Está em nós conseguirmos, como comunidade nacional, limitar o número de incêndios. No ano passado em 90% dos casos conseguimos vencer os incêndios nos primeiros 90 minutos. Quer dizer que o dispositivo funcionou.”
Em declarações à Renascença, esta manhã, o presidente da Liga Portuguesa dos Bombeiros, António Nunes, disse que “seria bom que houvesse uma revisão do plano de combate aos incêndios florestais e que os bombeiros fossem revisitados quer na sua capacidade, mobilização e pré-posicionamento”.
[atualizado às 13h10]