O PSD vai entregar no Parlamento um projeto de lei para proteger os jovens vítimas de agressão ou assédio em contexto escolar, anunciou o líder do partido, Rui Rio, que defendeu mais visibilidade ao problema.
“Estamos a colher essa informação para que dentro de algum tempo, uma ou duas semanas, apresentar na Assembleia da República um projeto-lei que ajude a resolver estas situações. Entre jovens, precisa de proteção o agressor e o agredido, mas não vamos inverter as prioridades. Em primeiro lugar, precisa de proteção o agredido e é isso que temos de consubstanciar na lei”, disse.
O líder do PSD reuniu-se hoje com o pai do jovem que foi atropelado na quinta-feira quando estava a ser vítima de ‘bullying’ dos colegas e com a diretora do agrupamento escolar, na Escola Básica Dr. António Augusto Louro.
“O pai queixa-se da incapacidade da lei. Faz uma queixa na Polícia, no Ministério Público e junto da Escola e acha que as coisas andam devagar demais, não andam ou a dada altura parece que querem proteger mais o agressor do que quem foi agredido”, vincou.
Rui Rio considera que o Governo pouco tem feito sobre uma matéria que merece ter mais atenção por parte das entidades competentes.
“A nossa primeira intenção é dar visibilidade a um problema que existe. O próprio Governo reconheceu que existe e formou por isso um grupo de trabalho em 2019 que, até ver, não tem nenhum resultado prático. Desconhecemos completamente que possa ter feito alguma coisa”, acusou.
O presidente dos social-democratas admitiu que “é muito difícil legislar nesta situação porque o ‘bullying’ muitas das vezes não chega à agressão física, fica-se pela agressão psicológica e silenciosa, que é grave para o futuro das crianças”, preocupação que foi manifestada pelo pai do jovem aluno que foi atropelado à saída da Escola na Arrentela.
Mais tarde, após o encontro com a direção da Escola Básica Dr. António Augusto Louro, em que esteve reunido durante mais de uma hora com a direção do agrupamento, Rui Rio partilhou também o que lhe foi transmitido.
“A Escola queixa-se de falta de meios, que o Ministério da Educação prometeu e está sempre a dizer que existem, para lutar contra estas situações de violência entre os jovens. Tem de haver apoio, umas escolas estão pior e outras menos mal, mas está muito longe de ser aquilo que o Ministério da Educação diz que existe”, referiu.
O dirigente do PSD revelou que as conclusões do processo disciplinar referente ao episódio de ‘bullying’ será, segundo lhe foi transmitido, conhecido muito em breve.
“A Escola disse-me que o processo disciplinar está concluído e amanhã (quarta-feira) há a reunião final para aprovar o processo disciplinar. Devo confessar, que até vinha a contar com uma notícia ao contrário”, disse.