A procuradora-geral da República descarta responsabilidades pela demissão do primeiro-ministro e pela abertura da crise política.

“Não me sinto responsável por coisa nenhuma. Como disse, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público, no concreto, investiga perante a notícia da prática de factos, aquilo que deve investigar aquilo que resulta da lei e que deve investigar”, disse Lucília Gago aos jornalistas, esta quinta-feira, quando questionada pelos jornalistas sobre a demissão de António Costa.

Nestas declarações em Lisboa, a procuradora-geral garantiu ainda que “o Ministério Público continuará a fazer as investigações”.

“Essa e todas as outras que têm em mãos, naturalmente, sem dramatizar, fará aquilo que é a sua função, o seu papel e como tal, não tenho quaisquer comentários a fazer”, acrescentou.

Sobre a inclusão no comunicado do parágrafo que faz referência a António Costa, Lucília Gago justifica-a com a “necessidade de transparência, de informação relativamente, justamente, à investigação que está em curso e, portanto, teria naturalmente que ser colocado sob pena de não constando do comunicado, se pudesse afirmar que estava indevidamente a ocultar-se um segmento da maior relevância”.

“Não foi em defesa da procuradoria, foi em defesa da transparência que à procuradoria cumpre salvaguardar”, reforçou.

Ainda sobre o comunicado, Lucília Gago esclareceu ainda que “as notas para a imprensa são sempre trabalhadas pelo gabinete de imprensa, como foi o caso, e em situações mais sensíveis são acompanhadas de perto - muito de perto - na sua redação”.

PGR não revela conteúdo de conversa com PR

Relativamente à sua a ida a Belém, a procuradora-geral garante que foi chamada pelo Presidente da República, mas não revelou o conteúdo da conversa entre os dois.

“É o Presidente da República que me nomeia e, portanto, é absolutamente normal que queira comigo conversar sobre temas relevantes para o desenvolvimento da atividade, designadamente do Ministério Público”, disse.

Questionada sobre se se sente pressionada para entregar resultados desta investigação até às eleições, Lucília Gago disse que se sente “sempre com o dever de apresentar os melhores resultados, que devam ser possíveis apresentar, no contexto das investigações em curso”.

A procuradora-geral da República não acredita que as críticas feitas ao Ministério Público possam colocar em causa a sua autonomia, explicando também porque não foi pedida a presença da Polícia Judiciária durante as diligências: "O Ministério Público nesta situação como acontece em muitas outras por vezes não há uma delegação de competência para a realização de investigação de uma polícia criminal em concreto."

[Notícia atualizada às 15h09 de 23 de novembro de 2023]