O relatório "Education at a Glance 2018", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado na terça-feira, lançou a polémica. Dados erradamente divulgados pela imprensa fizeram crer que um professor em início de carreira ganha mais de dois mil euros brutos por mês.

A Fenprof acusou a organização de apresentar dados falsos, mas, afinal, o que diz exatamente o relatório?

O relatório da OCDE diz mesmo que os professores ganham 28.500 de salário anual bruto, em início de carreira?

Não. Os valores que constam no relatório da OCDE têm em conta o equivalente poder de compra em cada país no ano de 2017 (paridades de poder de compra), o que permite a comparação entre os dados dos diferentes países.

Logo, os 32.887 dólares americanos indicados como salário de um professor em início de carreira não equivalem a 28.366 euros, como inicialmente indicado numa notícia avançada pela agência Lusa e reproduzida nos órgãos de informação nacionais, incluindo na Renascença. A informação foi entretanto corrigida.

O que são paridades de poder de compra?

A Paridade de Poder de Compra Padrão, ou PPS (Purchasing Power Standard) é uma unidade monetária artificial. Em economia, é um método alternativo à taxa de câmbio para se calcular o poder de compra dos países.

Uma PPS assenta na divisão de um dado agregado económico de um país na moeda nacional pela respetiva Paridade de Poder de Compra (Purchasing Power Parities, PPP).

A PPP é necessária porque a comparação dos produtos internos brutos (PIB) numa moeda comum não descreve com precisão as diferenças em prosperidade material, ou seja, o poder de compra dos cidadãos nos diferentes países.

Teoricamente, uma PPS permite comprar a mesma quantidade de bens e serviços em todos os países. Contudo, as diferenças de preços entre os países fazem com que, para se comprar os mesmos produtos e serviços, sejam necessárias em cada país diferentes quantidades de moeda nacional.

Nos seus relatórios, a OCDE usa este método de conversão para poder comparar países – por isso, não podemos fazer uma conversão direta entre os dólares americanos apresentados no relatório para euros.

Com quem é que o relatório compara os professores, em termos de rendimento?

O relatório da OCDE faz uma comparação entre os rendimentos dos professores e diretores das escolas com a média dos rendimentos de outros trabalhadores com formação superior, com idades compreendidas entre os 25 e os 64 anos. Este estudo não faz distinção entre trabalhadores do estado e trabalhadores no privado, pelo que aqui estão englobados todos os trabalhadores que têm um grau de formação superior.

O relatório diz que os professores ganham, em média, mais 35 a 50% quando comparados com outros trabalhadores com iguais qualificações. A maior diferença nota-se nos professores do pré-escolar, uma vez que, segundo o relatório, em Portugal, os docentes recebem o mesmo salário, independentemente de estarem numa sala da pré-primária ou com alunos do secundário.

Uma realidade diferente da de muitos países da OCDE, como República Checa, Dinamarca, Finlândia e Suíça, onde a média dos vencimentos vai aumentando consoante se o professor está responsável por ensinar uma turma de alunos mais velhos.

Os números do relatório mostram que no pré-escolar os professores da OCDE ganham, em média, menos do que os portugueses, mas no secundário já têm um ordenado superior.

Quais são, afinal, os salários dos professores?

Segundo a tabela de remunerações publicada pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, a remuneração base de um professor contratado licenciado e profissionalizado é de 1.373,13 euros. Em termos líquidos, o valor pode oscilar entre os 942,03 euros mensais e os 1.003,03 euros, conforme o estado civil e o número de filhos.

Um professor no 1º escalão ganha 1.518,63 euros de ordenado bruto. O ordenado líquido varia entre os 1.025,43 euros e os 1.093,43 euros.

Já um professor no 10º escalão – que esteve vazio até este ano, devido ao congelamento da carreira dos professores – ganha 3.364,29 euros de ordenado bruto. O ordenado líquido varia entre os 1884,47 euros e os 1982,47 euros.

Como é que a OCDE caracteriza a classe dos professores portugueses?

Uma das razões, segundo o relatório, que pode explicar a grande diferença entre os rendimentos médios dos professores e os restantes trabalhadores qualificados é que, em Portugal, a classe dos professores é uma das mais envelhecidas da Europa.

A percentagem de professores com 50 ou mais anos de idade aumentou em 15% entre 2005 e 2016. Já nos restantes países da OCDE, o envelhecimento foi, em média, de apenas 3%.

Em 2016, apenas 1% de todos os professores portugueses tinha menos de 30 anos, enquanto que na média dos outros países da OCDE, 11% dos professores estavam nesta faixa etária.

O que explica o envelhecimento da classe dos professores portugueses?

O relatório da OCDE aponta uma razão para a diminuição de professores jovens: devido às reformas na educação dos últimos anos, o governo português tem contratado menos.

Segundo o relatório, entre 2005 e 2016, o número de alunos por turma nas escolas do 1º ciclo do ensino básico aumentou em 16%, o segundo maior aumento em todos os países da OCDE, que na sua maioria diminuíram o número de alunos por turma. Isto significa que o rácio alunos-professores aumentou entre estes anos.

Este aumento foi contrariado este ano, na sequência de um acordo entre Governo e PEV.

No ano letivo 2018/2019, as turmas de 1.º ciclo passam a ter no máximo 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos poderão ir até aos 28.